A Câmara e o Ministério Público vão investigar as atividades de uma ONG inglesa suspeita de comprar terras irregularmente na região amazônica. Em tese, a ONG Cool Earth promove uma campanha de arrecadação de recursos em seu site para impedir o desmatamento e reduzir as emissões de gases poluentes na Amazônia, mas há suspeitas de que o real objetivo seja tomar posse de grandes áreas da região.
Na campanha da ONG, cada doador contribui com 35 libras esterlinas - o equivalente a R$ 140 - para a aquisição de meio acre de terra. O argumento da organização é que cada 2 mil metros quadrados de floresta preservados evitam o despejo de cerca de 130 toneladas de gás carbônico na atmosfera. As deputadas Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) encaminharam uma representação para que a Procuradoria da República no Distrito Federal investigue o caso rigorosamente.
Segundo Vanessa Grazziotin, que preside a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, os procedimentos da ONG inglesa estão em desacordo com a legislação brasileira. "Há suspeitas de que eles estejam tomando posse de forma irregular e ilegal das terras da Amazônia. Recentemente, foi divulgado na mídia que eles estariam captando recursos internacionais para adquirir terras na região, e nós temos leis que estabelecem ritos específicos para estrangeiros terem acesso à posse de bens imóveis nessa área. Então, o caso é grave", avaliou.
A Comissão da Amazônia vai designar um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) para acompanhar o caso, junto com representantes do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do Ministério das Relações Exteriores.
Intenções
Vanessa Grazziotin disse que, se a ONG quisesse mesmo preservar o meio ambiente, poderia fazer convênios legais com o Ministério do Meio Ambiente ou com os governos estaduais, ou colaborar nos investimentos em programas de defesa ambiental. "O que existe mesmo é o interesse de ter a propriedade de grandes glebas na região amazônica. Há notícias de que foi comprada uma área de 160 mil hectares em Itacoatiara, e queremos que isso seja investigado em profundidade, porque temos a convicção plena de que o objetivo maior não é a defesa do meio ambiente", ressaltou.
Autor: Agência Câmara - Ambiente Brasil
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