sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Representantes da Apedema-RS entregam documento sobre Pai Querê à secretária Executiva do MMA

     Na tarde de quarta-feira, 05/11, representantes da Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema) entregaram um documento à Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA), sobre a hidrelétrica de Pai Querê, prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal.
     A reunião da secretária com o biólogo da Ufrgs Paulo Brack, representando o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e Jarbas Cruz, da Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba (AMA), durou cerca de 1hora e 30 minutos e contou com a presença também de Maria Cecília Wey de Brito, secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, e do presidente do CONAMA, Nilo Sérgio de Melo Diniz.
 

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     Araucárias e peixes
     Conforme relato de Brack, um dos principais assuntos tratados foi a questão das fragilidades ambientais da área prevista para a hidrelétrica, em licenciamento pelo Ibama, em especial a quantidade exorbitante de araucárias (181 mil araucárias) que seriam suprimidas, além dos 4 mil hectares de florestas dos remanescentes mais contínuos da Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
     Também teve destaque no encontro, a questão da grande chance de extinção de espécies de peixes endêmicos da região e que são restritos a corredeiras. Em menos de dez anos, mais de 15 espécies novas foram descritas para o rio Pelotas, onde está prevista a obra.
 

Curicaca

 
     Alguns destes peixes são conhecidos popularmente por cascudos, porém de menor tamanho e distintos dos demais encontrados em outras regiões do Estado. É grande a chance de serem descobertas e descritas, para este rio, outras espécies novas para a Ciência.
     Diante dos argumentos dos ambientalistas, conta Brack, a secretária Isabella, que trabalha em licenciamentos ambientais do órgão ambiental há mais de vinte anos, admitiu que as licenças só são concedidas se, tecnicamente, os empreendimentos se mostram viáveis do ponto de vista ambiental.
     Ressaltou que a parte técnica é essencial, e este aspecto também é prioridade do Ministro Minc e será considerado fundamental na licença da UHE Pai Querê.
 

Paisagem do rio Pelotas, ameaçada de inundação pela UHE Pai Querê (foto: Adriano Becker/Setembro 2006)

 
     Refúgio da Vida Silvestre do Rio Pelotas e Áreas Livres de Barramento
     Um dos temas discutidos se refere à questão de que a obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, com sinal de alerta, por parte da Casa Civil, por não ter sido ainda concedida a licença ambiental, desde o lançamento do PAC.
     Os ambientalistas destacaram o documento do III Fórum sobre Impacto das Hidrelétricas: o caso da UHE Pai Querê e questionaram a inclusão de obras em programas governamentais, sem mesmo possuírem qualquer licença ambiental.
     Também houve discussão sobre as resistências ao Refúgio da Vida Silvestre do Rio Pelotas por parte do governador de SC e pela Casa Civil.
 

Imagens da região que afetará a hidrelétrica de Pai Querê

 
     Este aspecto esteve destacado na página eletrônica do PAC, por parte do Ministério do Planejamento, onde Pai Querê constava com problemas pois ?possível criação de unidade de Conservação? poderia ?comprometer? o projeto da hidrelétrica.
     Os ambientalistas argumentaram pela necessidade de que os estudos prévios de zoneamentos ou de avaliações integradas das bacias dos rios considerem a necessidade de segmentos de rios, ou rios inteiros, onde os impactos sejam de grande monta, possam ser considerados como Áreas Livres de Barramento.
     Esta lógica, afirmaram, foi incorporada no planejamento da implantação de empreendimentos hidrelétricos na bacia do rio Taquari-Antas, no Rio Grande do Sul, em 2001, por meio de estudos da Fepam, na época.
     Descreveram que eram 54 projetos, sendo permitida duas terças partes e outras 17 destas hidrelétricas foram consideradas inviáveis de serem construídas.
 

 
     Camisetas da campanha contra a hidrelétrica presenteadas ao MMA
     Além do documento, os ambientalistas do Rio Grande do Sul entregaram duas camisetas da campanha "Hidrelétrica de Pai Querê? Não, Obrigado" à Secretária e também para entrega ao ministro. Solicitaram maior debate com a sociedade sobre este tema de interesse de todos.
     No final do encontro, os representantes do MMA afirmaram que os aspectos técnicos serão prioridade na decisão sobre o tema.Agora, basta saber se este procedimento não receberá o tradicional atropelo da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia.
 
Fonte: EcoAgência
Postado e adaptado por Wilson Junior Weschenfelder
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Governo quer impedir eleição de diretor técnico da Fepam/RS

     No encerramento do debate dos candidatos a diretor-técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam/RS), na manhã desta quarta-feira, a coordenadora da mesa deu a notícia: o Palácio Piratini recomendou à direção da Fepam a suspensão da eleição para escolher o novo diretor-técnico da entidade.
     Porém, a direção do Sindicato da categoria (Semapi) e da Associação dos Funcionários (Asfepam) e a Comissão Eleitoral garantiram que a eleição irá ocorrer normalmente na segunda-feira, dia 10.
     O chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius, José Alberto Wenzel, encaminhou, nesta terça-feira (04/11), mensagem ao secretário do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, e à diretora da Fepam, Ana Maria Pellini, pedindo a suspensão do processo eleitoral.
     A mensagem afirma: "Recomendo ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, Dr. Francisco Simões Pires, orientar à presidência da Fepam no sentido de que o processo eleitoral da Diretoria Técnica atualmente em curso seja suspenso, até definitiva manifestação jurídica desta Casa Civil a respeito da sua estrita legalidade, uma vez que o ato de nomeação para o cargo objeto do processo é de competência privativa do governo do Estado e, qualquer ilegalidade ou irregularidade que eventualmente se apresente no processo eleitoral poderá vir a frustrar o atendimento da vontade dos funcionários daquela instituição".
     "A notícia foi veiculada na intranet da Fepam para todos os servidores foi uma clara tentativa de desmobilizar os trabalhadores e impedir o quórum mínimo de 2/3", salientou o presidente da Asfepam e diretor do Semapi Antenor Pacheco, após o encerramento do debate.
     Segundo ele, o governo está tentando dar um golpe. "Nós não podemos perder esse momento histórico. Após quase dois anos de atraso, conseguimos garantir o nosso direito constitucional (artigo 25 da Constituição estadual) de eleger um diretor e não vamos permitir que esse governo fora da lei intervenha no processo. Temos que nos preparar para defender a democracia no Rio Grande do Sul, ameaçada pelos desmandos do governo Yeda", concluiu Pacheco.
     A eleição está marcada para ocorrer em dois turnos, nos dias 10 de novembro e 1º de dezembro. Depois desta etapa, há ainda o processo político para garantir a nomeação do eleito.
 

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     Candidatos apresentam propostas
     Os dois candidatos inscritos para concorrer ao cargo de diretor-técnico, Flávio Wiegand e Roberto Claro, apresentaram suas propostas no debate desta manhã, no Auditório da Fepam (foto).
     Flávio Wiegand foi um dos funcionários afastados pela direção da Fepam, no caso da duplicação da Aracruz, por não ter concordado em assinar parecer a favor da Licença Prévia no caso.
     Esse fato foi um dos motivadores do processo judicial de improbidade administrativa contra a atual diretora Ana Pellini. O candidato apresentou um Plano de atuação caso seja eleito e se comprometeu com a valorização do corpo técnico e buscar uma coalizão para enfrentar os problemas no exercício do trabalho.
     O candidato Roberto Claro faz uma retrospectiva de sua atuação na Fepam, onde já ocupou o cargo de diretor-técnico. Segundo ele, seu principal erro na direção foi ter sido governo demais e ter deixado de ser o que todo diretor deve ser, ou seja, técnico.
     Na sua avaliação, a única maneira que existe de sair ileso da pressão externa é obedecer a legislação. Roberto também colocou sua indignação com o regulamento eleitoral que, na sua opinião, alijou pessoas do processo. E afirmou que essa foi sua principal motivação para concorrer ao cargo para mudar essa situação.
     Ele finalizou afirmando que essa eleição pode ser um divisor de águas na Fepam. Antenor Pacheco explicou que o candidato Roberto Claro secretariou as duas Assembléias Gerais presididas por ele. O regulamento foi discutido e aprovado por ampla maioria dos trabalhadores presentes. O Semapi e a Asfepam reafirmaram que o processo eleitoral será mantido.
     Por Katia Marko, da assessoria de imprensa do Semapi. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
 
Fonte: Ecoagência
Postado por Wilson Junior Weschenfelder


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quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Buraco da camada de ozônio atinge 5ª maior extensão

     O buraco da camada de ozônio gerado anualmente sobre a Antártida alcançou este ano um tamanho máximo de 27 milhões de km², o que representa a quinta maior extensão atingida na história, segundo cálculos da Nasa, a agência espacial americana.
     A máxima extensão foi alcançada este ano em 12 de setembro, de acordo com os dados coletados pelo satélite "Aura" da Nasa, e, apesar de ser a quinta maior da história, o cientista Paul Newman disse em comunicado que se trata de um tamanho "moderadamente grande".
 

 
     Newman destacou ainda que a quantidade de substâncias que destroem o ozônio diminuiu 3,8% desde seus níveis máximos alcançados em 2000.
     O maior buraco de ozônio registrado na estratosfera que se encontra sobre a Antártida até agora foi em 2006, quando alcançou os 29,5 milhões de km², com uma perda de ozônio de 40 milhões de toneladas.
     Geralmente, esse "buraco" (diminuição na quantidade de ozônio em uma faixa da atmosfera) começa a ser criado por volta de agosto e costuma alcançar seu máximo no final de setembro ou início de outubro, para depois diminuir de novo.
     A camada de ozônio começou a ser destruída pelo uso de produtos químicos que emitem gases nocivos à atmosfera, como os clorofluorcarbonetos (CFC), capazes de destruir essa camada e, portanto, de facilitar a entrada dos raios ultravioleta responsáveis pelo câncer de pele, entre outros males.
 
Fonte: EFE - Terra Notícias
Postado e adaptado por Wilson Junior Weschenfelder


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Baleia Jubarte morta encalha em praia no ES

    Uma baleia da espécie Jubarte com mais de 10 m de comprimento e cerca de 40 t foi encontrada morta na madrugada desta terça-feira, na praia de Nova Almeida, município de Serra, região metropolitana de Vitória (ES). Moradores da região informaram que o animal já estava morto quando foi levado pelas correntes até a beira da praia.
 

A baleia jubarte já estava morta quando foi levada pela correnteza até a praia de Nova Almeida, em Serra, região metropolitana de Vitória (Foto: Alex cavalcanti/Especial para Terra)

 
     Durante a manhã, técnicos da prefeitura estiveram no local para estudar a melhor forma de remover os restos da baleia, que já se encontra em estado de decomposição. O presidente do Instituto Orca, Lupércio Barbosa, esteve no local e explicou que a remoção será complicada. "Além de muita pesada, parte da baleia está dentro d'água. Vai ser bem difícil removê-la", explicou Barbosa.
     A secretaria de Obras da Prefeitura da Serra enviou equipamentos e tratores ao local para efetuar a remoção da carcaça. Segundo o presidente do Instituto Orca, como o animal está estágio avançado de decomposição, talvez seja difícil determinar a causa da morte.
 

Técnicos da prefeitura estiveram no local para estudar a melhor forma de remover a carcaça, que já se encontra em estado avançado de decomposição (Foto: Alex cavalcanti/Especial para Terra)

 
Autora: Alex Cavalcanti - Terra Notícias
Postado por Wilson Junior Weschenfelder


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