Vem aí uma lei contra as florestas?

Um grupo composto pelas principais organizações ambientalistas e centros de pesquisa ambiental do país está denunciando uma operação do governo para aprovar ainda este ano alterações no Código Florestal nacional. Segundo essas entidades, as mudanças põe em risco a sobrevivência da floresta Amazônica, a manutenção do que restou da Mata Atlântica e ainda permitiriam ocupações irregulares em áreas de risco, como as que provocaram mortes em desabamentos e enchentes em Santa Catarina.      As entidades estão divulgando um documento, assinado conjuntamente por Amigos da Terra, Conservação Internacional, Greenpeace, Imazon, Instituto Centro de Vida, Instituto Socioambiental, IPAM, The Nature Conservancy e WWF-Brasil. Segundo a nota, o ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, em proposta já acordada com parte da bancada parlamentar ruralista no Congresso Nacional, se empenha em aprovar, ainda em dezembro, o pacote de mudanças na lei.          Entre as mudanças nocivas ao ambiente e às populações em áreas de risco de enchentes e alagamentos, as entidades listam as seguintes:      1) Anistia geral e irrestrita para as ocupações irregulares em Área de Preservação Permanente (APP) existentes até 31 de julho de 2007 - incluindo topos de morros, margens de rios, restingas, manguezais, nascentes, montanhas e terrenos com declividade superior a 45º. Isso comprometeria não apenas os recursos hídricos, mas até mesmo os próprios ocupantes de áreas de risco, em função de enchentes e desmoronamentos como aqueles vistos em Santa Catarina.      2) Redução dos percentuais de reserva legal na Amazônia sem a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), instrumento previsto por lei para garantir a adequação das ocupações do solo rural, um dos poucos elementos de consenso entre ruralistas e ambientalistas até o momento. Enquanto o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas propõe a necessidade de recuperação de mais de 100 milhões de hectares de pastos abandonados ou degradados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) cogita a consolidação de ocupações, independentemente da confirmação da aptidão do solo.      3) Troca de áreas desmatadas na Mata Atlântica ou no Cerrado por floresta na Amazônia, quebrando por completo a lógica prevista na lei da equivalência ecológica na compensação de áreas e permitindo a consolidação de grandes extensões de terra sem vegetação nativa, o que se agrava com a consolidação de todas as ocupações ilegais em Área de Preservação Permanente até 2007 e citada acima.      4) Possibilidade, para os estados, de reduzir todos os parâmetros referentes às áreas de preservação permanente, acabando com o piso mínimo de proteção estabelecido pelo código florestal, o que pode ensejar mais desmatamento em todos os biomas no Brasil e a competição pela máxima ocupação possível.   Autor: Alexandre Mansur - Blog do Planeta Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Greenpeace escala chaminé de 150m para pedir redução no uso de carvão

Ativistas lembram que o carvão é o combustível fóssil mais poluente do planeta Onze ativistas do Greenpeace escalaram nesta terça a chaminé de 150m de altura da central elétrica de Patnów, na região central da Polônia. Eles fixaram um cartaz que pedia aos governos reunidos na conferência da ONU em Poznan que reduzam o uso do carvão para "salvar o planeta".      Os ecologistas denunciaram que o carvão é o combustível fóssil mais poluente e responsável de uma grande parte das emissões de dióxido de carbono (CO2), o que, segundo eles, faz necessário um plano concreto para limitar o mais rápido possível o emprego desse mineral. De acordo com a encarregada sobre Energia do Greenpeace na Polônia, Magdalena Zowsik, 93% da eletricidade produzida nas plantas polonesas, como a de Patnów, vêm do carvão. Assim, a Polônia fica entre os 20 países que produzem mais dióxido de carbono, apesar de sua população não chegar aos 40 milhões de habitantes.   Ativistas fixaram faixa pela redução no uso do carvão        – Queremos um plano de ação concreto que explique como nosso país reduzirá o uso do carvão e aumentará as energias renováveis – afirmou Zowsik, lembrando que o Executivo polonês estuda iniciar novas centrais elétricas a base desse combustível e novas minas para sua extração.      O Greenpeace ainda reivindicou à Polônia que não faça obstáculos ao pacote europeu de medidas ambientais, ambicioso plano que pretende conseguir que até 2020 se reduzam em um 20% as emissões de CO2 em relação aos níveis de 1990. A Polônia se encontra entre o grupo de membros da União Européia que pretende que Bruxelas reduza esses objetivos dando a crise financeira internacional como justificativa.      Segundo a Greenpeace, as emissões globais de gases que provocam efeito estufa devem se reduzir entre 80% e 95% de 2015 a 2050. Do contrário, se generalizariam fenômenos meteorológicos como secas e se acentuaria uma suposta escassez de alimentos.      A 14ª Conferência sobre Mudança Climática começou na segunda com a participação de mais de 190 países que debaterão durante cerca de duas semanas.   Fonte: EFE - Click RBS Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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A devastação sob a superfície do mar

A imagem dramática do leão marinho (abaixo) preso em uma rede de pesca na Califórnia ganhou o maior prêmio do concurso promovido pela fundação conservacionista AWARE e o banco de imagens de natureza SeaWeb's. O concurso atraiu centenas de fotógrafos do mundo todo. As imagens mostram o impacto da exploração descontrolada dos recusos marinhos.          A foto vencedora é de Tom Campbell. "Quando um fotógrafo se depara com uma cena tão triste, tem a oportunidade de dividir uma imagem perturbadora e ajudar a mostrar o que está acontecendo sob a superfície do mar", disse Campbell.      Segundo um dos jurados, Sylvia Earle, da National Geographic, os impactos em nossos oceanos seguem longe dos olhos da maior parte da sociedade. "Esse concurso de fotos ilumina esses perigos através das imagens e consegue engajar centenas de fotógrafos no mundo para apontar suas câmeras para as ameaças aos mares", disse.   Autor: Alexandre Mansur - Blog do Planeta Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Prostituição desafia esforços de combate à Aids no Camboja

Lá, profissionais do sexo ganham mais na semana que médicos no mês. Fechamento de prostíbulos tornou problema ainda mais complexo.        Em um país bastante conhecido por problemas com o tráfico de seres humanos e a exploração sexual como o Camboja, nao é de se estranhar que uma das populações mais afetadas pelo HIV/Aids (que tem seu Dia Mundial de Combate celebrado nesta segunda-feira) seja a dos profissionais do sexo. Segundo a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), 2,7% deles são soropositivos. Em Siem Riep, cidade onde está o famoso templo Angkor Wat, principal ponto turistico do país, dados colhidos pela ONG apontam que 30 mil mulheres, dos 300 mil habitantes da cidade, trabalham com prostituicão -- ou seja, 10% da população.      Em geral, a maioria dos indivíduos que entram para a prostituição são mulheres com idades entre 20 e 27 anos, vindas do interior do país e que vêem na profissão uma chance de ganhar um bom dinheiro. Mas há rapazes também.      "No Camboja, um médico do Ministério da Saúde ganha US$ 100 por mês e um enfermeiro, US$ 50. O valor mínimo cobrado por um profissional do sexo é US$ 10, o que não é nada para um turista que paga uma viagem cara até a Ásia, e eles costumam atender até cinco clientes por noite. Ou seja, facilmente ganham mais do que profissionais que estudaram", explica a enfermeira gaúcha Ana Lucia Bueno, que desde abril trabalha no país e é responsavel pelas atividades de prevenção desenvolvidas pela Médicos Sem Fronteiras para profissionais do sexo.   Enfermeira Ana Lucia Bueno realiza atividade de informação sobre HIV/Aids para profissionais de bordel ilegal (Foto: Andre François/Imagem Mágica)        O trabalho na prostituição, no entanto, tem prazo de validade curto. "Como os homens geralmente gostam de meninas jovens, com olhar baixo e submissas, dificilmente você encontra profissionais com mais de 30 anos. Enquanto trabalham, elas economizam para montar lojinhas ou negócios próprios quando tiverem que parar de trabalhar", conta a brasileira.      Em uma tentativa de coibir a exploração sexual, o governo do Camboja decretou em janeiro deste ano uma nova lei que tornou a prostituição um crime. No entanto, a medida não teve o efeito desejado. Com o fechamento dos bordéis, as prostitutas passaram a trabalhar nas ruas, karaokês, casas de massagem e até mesmo em restaurantes. "São locais de prostituição indireta, onde as meninas trabalham e, se algum cliente fizer alguma proposta, elas podem aceitar."      A máquina da prostituição é grande e não pára. "A maioria dos karaokês funciona 24 horas por dia, de domingo a domingo. As meninas se apresentam no palco e cada uma atende por um número, facilitando a escolha do cliente. Já nos restaurantes, os donos fazem um acordo com as meninas. Eles precisam de pessoas para servir as mesas, mas não querem pagar salário. Então elas trabalham de graça, mas se tiverem clientes, ficam com o todo dinheiro do programa para elas", explica a brasileira.      A nova lei teve também um efeito colateral para o controle do HIV/Aids. Como a prostituição agora é crime, tornou-se mais difícil identificar e localizar os profissionais. "É aquela velha história, ninguém diz que vai ao karaokê, mas todo mundo freqüenta", afirma Ana Lucia.      Em colaboração com as ONGs locais, a MSF desenvolveu um programa de tratamento e prevenção de HIV/Aids para essa população, que inclui desde de atividades informativas até distribuição gratuita de preservativos, algo que não é feito pelo governo. "Nós vamos aos karokês para falar com as meninas sobre doenças sexualmente transmissíveis e a desinformação é enorme. O nível de educação é muito baixo e muitas delas não sabem nem sequer ler", ressalta a brasileira.      A situação não é muito diferente entre os donos dos chamados "estabelecimentos de entretenimento adulto". "Lembro que uma vez fui fazer uma apresentação e o dono do karaokê, um homem muito bem vestido e aparentemente abastado, não sabia nem o que era sífilis", lembra Ana Lucia.   Profissionais do sexo em bordel ilegal de Siem Riep, no Camboja (Foto: Andre François/Imagem Magica)        Apesar das ONGs facilitarem o acesso ao tratamento, muitas das profissionais não procuram ajuda e, quando o fazem, não conseguem seguir o tratamento de maneira regular. "As profissionais do sexo são pacientes mais difíceis de se trabalhar. Como têm um salário irregular, freqüentemente falta dinheiro para vir à clínica. Elas também costumam se mudar muito. A grande maioria quer esconder sua soropositividade e procura tratamento em outras cidades, para não ficarem estigmatizadas", conta a cambojana Heang Chungleng, que há quatro anos trabalha como conselheira no programa da MSF em Siem Riep.      Um novo fenômeno também tem tornado o controle da Aids mais difícil: os sweethearts (ou namorados, em português). "Muitas meninas usam preservativo com os clientes, mas não fazem isso com seus namorados e acabam contaminadas, porque eles não são totalmente fiéis", diz Heang.      Se os desafios são grandes, ao menos o governo tem dados sinais, ainda que tímidos, de que está mais aberto a discutir a questão. "Ainda não há uma política específica para as profissionais do sexo, nem para a prevenção de HIV/Aids no Camboja. Mas muitas ONGs locais têm feito pressão porque o problema tomou proporções difíceis de serem ignoradas. A gente espera que, em breve, seja desenvolvida uma diretriz mais clara para abordar a situação", afirma Ana Lucia.   Autora: Juliana Braga - Especial para o G1, de Siem Riep (Camboja) Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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