sábado, 9 de janeiro de 2010

Nova edição da REVISTA DO MEIO AMBIENTE


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Edição 27 - Dezembro de 2009

     Clique na capa para ler a nova edição da REVISTA DO MEIO AMBIENTE em seu computador, bastando um clique de mouser para virar a página. E se preferir, clique aqui e baixe o arquivo inteiro em PDF para o seu computador.

Fonte: Portal do Meio Ambiente


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PGR ajuíza ação contra lei que desobriga proprietários rurais de manter reserva florestal


De acordo com a procuradora-geral da República em exercício, a desobrigação ofender a Constituição Federal

    A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, enviou hoje, 8 de janeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4367) na qual requer a inconstitucionalidade, com pedido de concessão de medida liminar, do parágrafo 6º do artigo 44 da Lei 4.771/65, com a redação dada pela Lei 11.428/2006. A nova redação permite aos proprietários rurais que não sejam obrigados a manter em sua propriedade reservas florestais legais, mediante doação de área de terra localizada no interior de unidade de conservação, pendente de regularização fundiária.

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Segundo a CF, cabe ao Poder Público e à coletividade o dever de garantir a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

     De acordo com a procuradora-geral da República em exercício, a desoneração do dever de manter uma reserva florestal legal no interior de cada propriedade contraria os incisos I, II, III e VII do artigo 225, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Os incisos determinam ao Poder Público e à coletividade o dever de garantir a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, prescrevendo como obrigações positivas preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.
     Texto completo AQUI.

Autora: Assessoria de Comunicação Social/PGR
Fonte: EcoAgência


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Yeda mostra desconhecer leis ambientais, diz Moesch


Segundo o vereador, a governadora criticou a atual legislação sobre a reserva legal para as pequenas propriedades  "Todavia, ela deveria saber que o tema está tutelado por lei federal, e não estadual", diz

     O vereador Beto Moesch (PP) declarou que a governandora Yeda Crusius demonstra profundo desconhecimento das leis ambientais. O comentário foi proferido após entrevista da chefe de Estado, na quarta-feira (6/1), ao jornalista André Machado, no programa Atualidade, da Rádio Gaúcha. "Na ocasião, Yeda teceu preocupantes comentários sobre o projeto de lei (PL) 154/2009, que tramita na Assembleia Legislativa e visa revogar e alterar importantes instrumentos para o desenvolvimento sustentável", afirma Moesch. Segundo ele, a governadora criticou a atual legislação sobre a reserva legal para as pequenas propriedades  "Todavia, ela deveria saber que o tema está tutelado por lei federal, e não estadual", diz.

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Vereador de Porto Alegre, Beto Moesch (imagem: Elson Sempé Pedroso)

     Em sua fala, Yeda também enalteceu o zoneamento florestal – ou zoneamento da silvicultura - aprovado recentemente pelo Conselho Estadual do Meio ambiente (Consema). Em relação a essa colocação, Moesch observou o seguinte: "Ora, é justamente graças à legislação ambiental em vigor que ele foi viabilizado. O PL 154, ao contrário, não exige absolutamente nada para o plantio e comercialização de qualquer cultura exótica". Ele ainda questiona o fato de a governadora haver defendido mais estudos semelhantes, enquanto os dispositivos para a realização dos mesmos estão previstos nas leis do Estado, mas não são colocados em prática.
    "Novamente evidenciando não apenas desconhecimento, mas também contradição", prosseguiu Moesch, "Yeda defendeu a mata ciliar e até mesmo sua recomposição, em virtude das diversas catástrofes que vêm afligindo o Rio Grande do Sul, assegurando que com a modificação das leis, o governo vai se comprometer com a regeneração e preservação da vegetação". No entanto, o vereador alerta que o PL 154, ao contrário, reduz drasticamente a mata ciliar ou área de preservação permanente de, no mínimo, 30 metros, para, no mínimo, 5 metros, e máximo, 50 metros. Já a legislação atual garante sua proteção.

Autora: Por Helena Dutra - Gabinete Vereador Beto Moesch
Fonte: EcoAgência


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O problema da Terra


     A ciência nos ensina que a Terra precisou de alguns bilhões de anos até que fosse possível a existência de vida em sua superfície. Apesar de todo esse tempo, as primeiras espécies mais vegetavam que viviam. Eram mônadas, celenterados e espécies afins que serviam, ao que parece, de cobaias que testavam, para Alguém, a viabilidade da existência de vida no orbe recém-criado.

     Com o passar do tempo, o planeta se resfriou e criou as condições para o recebimento de espécies mais complexas. Vieram os grandes animais aquáticos, os anfíbios, até que o orbe se tornou habitável. Quando tudo pareceu pronto, chegou a espécie mais complexa: o homem. E põe complexidade nisso!

     Mais AQUI.

Autor: Ricardo Honório
Artigo originalmente publicado no Correio Braziliense.


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sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Novos estudos sugerem que projeções climáticas subestimam o impacto do CO2


O clima pode ser de 30 a 50% mais sensível ao dióxido de carbono atmosférico a longo prazo do que o atualmente estimado. É o que sugerem novos estudos [Earth system sensitivity inferred from Pliocene modelling and data, publicado na revista Nature Geoscience e Pliocene three-dimensional global ocean temperature reconstruction, publicado na Climate of the Past].

De acordo com os estudos, as projeções sobre as condições climáticas nos próximos séculos, incluindo as temperaturas globais, precisam ser ajustadas para refletir essa maior sensibilidade.

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Temperaturas médias Plioceno Médio

"A mudança climática está afetando o abastecimento de água para cidades e fazendas, levando a ciclos mais graves de secas, aumento da força e intensidade de furacões e inundações, contribuem para os incêndios florestais mais intensos e colocam as comunidades costeiras em risco", disse o secretário do Interior dos EUA, Ken Salazar, que está em sua caminho para a conferência mundial sobre as mudanças climáticas em Copenhague. "Este estudo e o trabalho contínuo de nossos cientistas do USGS (E.U. Geological Survey) nos ajudam a construir projeções mais precisas em mais longo prazo, necessárias se preparar para os impactos das mudanças climáticas em nosso mundo."

Uma equipe de cientistas, liderada pela Universidade de Bristol, e incluindo o USGS, estudou as temperaturas globais 3.3 a 3 milhões de anos atrás, achando que as médias foram significativamente maiores do que o esperado a partir dos níveis atmosféricos de dióxido de carbono na época.

http://geology.er.usgs.gov/eespteam/prism/gallery/PRISM3_SST_Anomaly_FEB.png
Temperaturas médias atualmente

Os dados, aparentemente, foram subestimados porque a sensibilidade de longo prazo do sistema da Terra não foram devidamente tidos em conta. Nesses períodos anteriores, a Terra tinha mais tempo para se adaptar a alguns dos impactos mais lento das mudanças climáticas. Por exemplo, como o clima se aquece e as camadas de gelo derretem, a Terra vai absorver mais luz solar e continuar o ciclo de aquecimento no futuro, porque cada vez menos gelo estará presente para refletir o sol.

Os dados do geológicos do USGS foram utilizados para a reconstrução das condições ambientais durante esse período, conhecido como o período quente do Plioceno Médio. Esses dados permitiram aos autores testar a sensibilidade do sistema terrestre às concentrações do dióxido de carbono atmosférico.

As temperaturas médias globais durante o Plioceno Médio eram cerca de 3°C a 5,5°C maiores do que hoje e dentro do intervalo projetado para o século 21 pelo IPCC, Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática. Portanto, pode ser um período a ser tratado como um dos mais análogos ao atual, no sentido de ajudar a compreender as condições atuais e futuras da Terra.

Fonte: Henrique Cortez, do EcoDebate


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Emissões de CO2 continuam a subir rapidamente


A taxa anual de aumento das emissões de dióxido de carbono, a partir de combustíveis fósseis, mais do que triplicou nesta década, em comparação com a década de 1990. Este é o quadro assustador, às vésperas da COP 15, de um estudo realizado por um consórcio internacional de cientistas.

As emissões de CO2 aumentaram a uma taxa de 3,4% por ano entre 2000 a 2008, em contraste com a taxa anual de 1% na década anterior, de acordo com cientistas que participaram do relatório do Global Carbon Project, publicado na atual edição da Nature Geoscience.

A equipe incluiu cerca de 30 pesquisadores de todo o mundo, incluindo C. Scott Doney, cientista sênior do Woods Hole Oceanographic Institution (WHOI) e Richard A. Houghton, cientista sênior e diretor interino do Woods Hole Research Center (WHRC).

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Desde 2000, os cientistas documentaram um aumento global de 29% das emissões globais de CO2. Eles atribuem o crescimento ao aumento da produção e comércio de produtos manufaturados, sobretudo nas economias emergentes, a mudança gradual do petróleo ao carvão e ao declínio da capacidade do planeta de absorver CO2.

De acordo com os pesquisadores, ao longo da última década, as emissões de CO2 continuaram a subir, apesar dos esforços para controlar as emissões. As evidências preliminares sugerem que a terra e o oceano podem estar se tornando menos eficaz na remoção de CO2 da atmosfera, o que poderia acelerar a mudança do clima futuro.

"Embora as emissões de CO2 provenientes do desmatamento representem apenas cerca de 15% do total das emissões de CO2 no período 2000-2008, a redução do desmatamento é uma das atividades que poderiam contribuir significativamente para a estabilização da concentração de CO2 na atmosfera", diz Houghton. "As negociações na COP-15, em Copenhague, no próximo mês, devem abordar esta questão a sério." diz.

Fonte: Henrique Cortez, do EcoDebate



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Copenhague não salvou o mundo. E agora?


COPENHAGUE – A Conferência do Clima, em Copenhague, acabou. Não oficialmente. Mas os principais chefes de estado já estão voltando para casa, como o presidente Lula e o presidente Obama. Deixam para trás um rascunho de uma declaração política que estabelece as bases para a continuidade da negociação no ano que vem.  Não é um tratado definitivo para salvar o clima. Nem é um documento onde os países desenvolvidos assumem metas numéricas de reduções nas emissões entre 2012, quando vence o Protocolo de Quioto, e 2020, o primeiro período de revisão. Mas pode ser um mandato para as negociações seguirem no ano que vem, com os Estados Unidos dentro. Se for isso, é uma vitória. Mas o desfecho aqui ainda não está claro. O documento pode ser rejeitado na plenária (foto acima), deixando um vácuo no fim da conferência.

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O documento prevê a criação de um fundo para ajudar os países em desenvolvimentos. Ele receberia US$ 30 milhões entre 2010 e 2012, com prioridade para países mais necessitados, como os da África ou pequenas ilhas. Os participantes da COP também se comprometeriam a ajudar a levantar mais US$ 100 bilhões por ano até 2020.

O texto não estabelece metas para os países desenvolvidos. Mas assume como referência a visão científica de que é preciso limitar o aquecimento global a 2 graus celsius. Esse era um ponto que vinha sendo alvo de bastante disputa. As metas apresentadas até agora nas mesas de negociação, segundo avaliações de climatologistas, significariam um aumento maior do que os 2 graus. O que colocaria a humanidade no caminho de desastres descritos como ficção-científica. Ao assumir o limite dos 2 graus no texto, os negociadores abrem o caminho para que, a partir daí, se calculem as metas.

O maior ganho da negociação, se o documento for aceito na reunião plenária da COP, em algum momento desta madrugada, terá sido a inclusão dos Estados Unidos ao processo. Nenhum acordo tem chance de sucesso sem a adesão do país mais rico e mais poluidor do planeta. Os EUA, que não aderiram ao Protocolo de Quioto, em 1997, vinham se recusando a assumir qualquer compromisso. Na COP de 2007, em Bali, a solução foi criar um caminho de negociação paralelo, que previa um segundo acordo, para substituir o Protocolo de Quioto. Seria a Ação Cooperativa de Longo Prazo (LCA na sigla em inglês), um tratado que já nasceria com os EUA. A expectativa é que o LCA entre em vigor em 2012, substituindo Quioto.

O documento foi combinado em uma reunião fechada, que durou cinco horas, entre Lula, Obama, o premiê chinês Wen Jiabao, o primeiro-ministro indiano Manmohan Singh, o presidente sul-africano Jacob Zuma. E o ministro do meio ambiente do Brasil, Carlos Minc.

Em um entrevista coletiva para a imprensa americana, Obama classificou a COP15 como um sucesso e comemorou o acordo. "É claro que pode ser frustrante para quem esperava dois passos de uma vez em Copenhague. Mas é mais seguro andar um passo de cada vez", disse. "É ilusório achar que você joga os dados e uma economia limpa surge de repente. Isso exige muito trabalho." Perguntado sobre a ausência de metas claras, Obama afirmou que elas virão ao longo das negociações do próximo ano, e indicou que pode usar o limite de aquecimento até 2 graus para invoca-las. Isso, em parte, já está ocorrendo. A EPA, agência americana de proteção ambiental, declarou que o aquecimento global é uma ameaça à saúde. Com isso, cria base legal para o presidente baixar normas regulatórias que limitem as emissões, mesmo sem aprovação de alguma lei no congresso. "Com sorte, a ciência vai ditar o progresso das metas e dirá o que precisamos fazer", disse Obama.

Apesar do otimismo e do tom de vitória de Obama, a delegação brasileira manifestou frustração. O embaixador Sérgio Serra, normalmente contido em qualquer expressão pessoal, disse diversas vezes que se sentiu frustrado com o resultado da COP. "Não posso deixar de expressar minha decepção porque nenhum país desenvolvido colocou números na mesa", disse. "Só China, Índia, México, Coréia do Sul e nós, que declaramos medidas voluntárias." Serra afirmou que não classifica a COP15 como fracasso. "Ainda estamos seguindo em frente. Ainda teremos outros encontros para resolver o que ficou pendente", disse. Mas não estava feliz com o resultado.

Os outros países, que ficaram foram da negociação a portas fechadas, estão menos felizes ainda. E ainda não está claro se aceitarão o documento. Como tudo aqui precisa ser aprovado por consenso na plenária, eles ainda podem derrubar a única proposta em jogo para encerrar a COP15. Se isso acontecer, ninguém tem ideia das conseqüências ainda. É difícil imaginar que um evento tão esperado acabe sem documento final nenhum. Mas ainda pode acontecer.

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Na foto acima, a cadeira vazia onde deveria estar Obama, na sala de entrevistas coletivas. Marca um dos momentos mais simbólicos da COP. Um rumor de que o presidente americano daria uma entrevista atraiu para a sala milhares de jornalistas. Mas dos organizadores do congresso entrou em contato com a delegação americana e não havia nada agendado. Era só um boato. É essa a sensação, por enquanto da COP15. De que foi um alarme falso.

Fonte: Blog do Planeta


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