sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Copenhague não salvou o mundo. E agora?


COPENHAGUE – A Conferência do Clima, em Copenhague, acabou. Não oficialmente. Mas os principais chefes de estado já estão voltando para casa, como o presidente Lula e o presidente Obama. Deixam para trás um rascunho de uma declaração política que estabelece as bases para a continuidade da negociação no ano que vem.  Não é um tratado definitivo para salvar o clima. Nem é um documento onde os países desenvolvidos assumem metas numéricas de reduções nas emissões entre 2012, quando vence o Protocolo de Quioto, e 2020, o primeiro período de revisão. Mas pode ser um mandato para as negociações seguirem no ano que vem, com os Estados Unidos dentro. Se for isso, é uma vitória. Mas o desfecho aqui ainda não está claro. O documento pode ser rejeitado na plenária (foto acima), deixando um vácuo no fim da conferência.

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O documento prevê a criação de um fundo para ajudar os países em desenvolvimentos. Ele receberia US$ 30 milhões entre 2010 e 2012, com prioridade para países mais necessitados, como os da África ou pequenas ilhas. Os participantes da COP também se comprometeriam a ajudar a levantar mais US$ 100 bilhões por ano até 2020.

O texto não estabelece metas para os países desenvolvidos. Mas assume como referência a visão científica de que é preciso limitar o aquecimento global a 2 graus celsius. Esse era um ponto que vinha sendo alvo de bastante disputa. As metas apresentadas até agora nas mesas de negociação, segundo avaliações de climatologistas, significariam um aumento maior do que os 2 graus. O que colocaria a humanidade no caminho de desastres descritos como ficção-científica. Ao assumir o limite dos 2 graus no texto, os negociadores abrem o caminho para que, a partir daí, se calculem as metas.

O maior ganho da negociação, se o documento for aceito na reunião plenária da COP, em algum momento desta madrugada, terá sido a inclusão dos Estados Unidos ao processo. Nenhum acordo tem chance de sucesso sem a adesão do país mais rico e mais poluidor do planeta. Os EUA, que não aderiram ao Protocolo de Quioto, em 1997, vinham se recusando a assumir qualquer compromisso. Na COP de 2007, em Bali, a solução foi criar um caminho de negociação paralelo, que previa um segundo acordo, para substituir o Protocolo de Quioto. Seria a Ação Cooperativa de Longo Prazo (LCA na sigla em inglês), um tratado que já nasceria com os EUA. A expectativa é que o LCA entre em vigor em 2012, substituindo Quioto.

O documento foi combinado em uma reunião fechada, que durou cinco horas, entre Lula, Obama, o premiê chinês Wen Jiabao, o primeiro-ministro indiano Manmohan Singh, o presidente sul-africano Jacob Zuma. E o ministro do meio ambiente do Brasil, Carlos Minc.

Em um entrevista coletiva para a imprensa americana, Obama classificou a COP15 como um sucesso e comemorou o acordo. "É claro que pode ser frustrante para quem esperava dois passos de uma vez em Copenhague. Mas é mais seguro andar um passo de cada vez", disse. "É ilusório achar que você joga os dados e uma economia limpa surge de repente. Isso exige muito trabalho." Perguntado sobre a ausência de metas claras, Obama afirmou que elas virão ao longo das negociações do próximo ano, e indicou que pode usar o limite de aquecimento até 2 graus para invoca-las. Isso, em parte, já está ocorrendo. A EPA, agência americana de proteção ambiental, declarou que o aquecimento global é uma ameaça à saúde. Com isso, cria base legal para o presidente baixar normas regulatórias que limitem as emissões, mesmo sem aprovação de alguma lei no congresso. "Com sorte, a ciência vai ditar o progresso das metas e dirá o que precisamos fazer", disse Obama.

Apesar do otimismo e do tom de vitória de Obama, a delegação brasileira manifestou frustração. O embaixador Sérgio Serra, normalmente contido em qualquer expressão pessoal, disse diversas vezes que se sentiu frustrado com o resultado da COP. "Não posso deixar de expressar minha decepção porque nenhum país desenvolvido colocou números na mesa", disse. "Só China, Índia, México, Coréia do Sul e nós, que declaramos medidas voluntárias." Serra afirmou que não classifica a COP15 como fracasso. "Ainda estamos seguindo em frente. Ainda teremos outros encontros para resolver o que ficou pendente", disse. Mas não estava feliz com o resultado.

Os outros países, que ficaram foram da negociação a portas fechadas, estão menos felizes ainda. E ainda não está claro se aceitarão o documento. Como tudo aqui precisa ser aprovado por consenso na plenária, eles ainda podem derrubar a única proposta em jogo para encerrar a COP15. Se isso acontecer, ninguém tem ideia das conseqüências ainda. É difícil imaginar que um evento tão esperado acabe sem documento final nenhum. Mas ainda pode acontecer.

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Na foto acima, a cadeira vazia onde deveria estar Obama, na sala de entrevistas coletivas. Marca um dos momentos mais simbólicos da COP. Um rumor de que o presidente americano daria uma entrevista atraiu para a sala milhares de jornalistas. Mas dos organizadores do congresso entrou em contato com a delegação americana e não havia nada agendado. Era só um boato. É essa a sensação, por enquanto da COP15. De que foi um alarme falso.

Fonte: Blog do Planeta


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