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A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou ação civil pública a fim de barrar a expansão da monocultura de eucalipto na cidade de Piquete, no Vale do Paraíba. A ação suspende o corte e o transporte de eucaliptos já plantados até que sejam realizados estudos de impacto ambiental e audiências com a população sobre os efeitos do plantio. ![]() A ação ainda quer impedir o uso de potente herbicida no plantio e conservação de mudas de eucalipto, responsabilizando a Nobrecel e a Monsanto pela contaminação de pessoas e do meio ambiente. Para isso, a Defensoria estipulou indenizações das empresas aos afetados. Em Março passado, a Defensoria Pública em Taubaté obteve decisão judicial para suspender liminarmente plantios e replantios de eucaliptos no município de São Luiz do Paraitinga, também no Vale do Paraíba. Fonte: Agência Chasque - OngCea Postado por Wilson Junior Weschenfelder |
Um relatório do principal centro de pesquisas sobre mudanças climáticas da Grã-Bretanha alertou nesta segunda-feira para um aumento de 4º C na temperatura do planeta em apenas 50 anos caso as emissões de carbono não sejam reduzidas em breve. ![]() Ciclo do carbono reforça aquecimento e piora cenário de emissões O estudo do Centro Hadley, financiado pelo governo britânico, constitui o alerta mais grave já divulgado sobre o aquecimento global desde que o Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática (IPCC), órgão científico da ONU, estimou em 2007 que a temperatura do planeta pode subir entre 1,8ºC e 4ºC até o fim deste século. Utilizando novos dados a partir de análises sobre o ciclo do carbono e de observações atualizadas de emissões de países emergentes, como China e Índia, as conclusões não apenas reforçam a possibilidade do pior cenário do IPCC como reduzem pela metade o tempo disponível para ação. Notícia completa AQUI. Postado por Wilson Junior Weschenfelder |
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A agricultura "tradicional" se orgulha de produzir alimentos mais do que suficiente para alimentar o planeta e a indústria química se orgulha de ter desenvolvido os insumos utilizados para isto. ![]() Devemos nos perguntar qual é o real custo social, ambiental e de saúde desta grande produção 'aditivada' com agroquímicos. Quem arca com as consequências e quem realmente paga por isto? Notícia completa AQUI. Fonte: Henrique Cortez - EcoDebate Postado por Wilson Junior Weschenfelder |
A pressão internacional exige a redução da destruição de florestas nos países em desenvolvimento, mas as florestas de países como Austrália, Canadá, Rússia e EUA também devem ser preservadas. Pesquisa The role of natural forests in carbon storage coordenada pelo professor Brendan Mackey, da Australian National University, conclui que o desmatamento das florestas naturais na Austrália, criaria um perigo ainda maior para o clima global do que se pensava, porque elas detêm três vezes mais carbono do que havia sido calculado. O relatório adverte que todos os países, e não apenas os em desenvolvimento, devem impedir a derrubada das suas florestas, porque isso poderia liberar enormes quantidades de carbono estocadas, com grande impacto na emissão de CO2. ![]() A pressão internacional exige a redução da destruição de florestas nos países em desenvolvimento, mas as florestas de países como Austrália, Canadá, Rússia e EUA também devem ser preservadas. "Proteger as emissões de carbono, da Austrália e das florestas naturais do mundo já não é uma opção – é uma necessidade," Diz o co-autor do relatório, professor Brendan Mackey. Os pesquisadores descobriram que as as florestas naturais de eucalipto, no sudeste da Austrália, armazenam cerca de 640 toneladas de carbono por hectare, muito mais do que as 217 toneladas por hectare estimadas pelo IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas. Em algumas áreas, os níveis de armazenamento são estimados como dez vezes superiores ao anteriormente previsto. Mackey disse que os achados destacou a necessidade de uma nova abordagem para a conta de carbono armazenada nas florestas naturais. O professor Mackey disse que o desmatamento representava 17,5 por cento das emissões anuais de gases com efeito global. A pesquisa, da Fenner School of Environment and Society, Australian National University, descobriu que cerca de 9,3 bilhões de toneladas de carbono estão armazenados nos 14,5 milhões de hectares de florestas naturais de eucalipto, no sudeste da Austrália. Manter este carbono "estocado" é equivalente a "evitar as emissões" de 460 milhões de toneladas de CO2 por ano durante os próximos 100 anos. Autor: Por Henrique Cortez - EcoDebate/EcoAgência Postado por Wilson Junior Weschenfelder |
STJ determina demolição de hotel na praia de Porto Belo (SC) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Mauro Antônio Molossi e o município de Porto Belo (SC) promovam a remoção de empreendimento situado na praia, condenando-os solidariamente à remoção dos respectivos resíduos e à recuperação do dano ambiental. A decisão foi unânime. Segundo o relator, ministro Herman Benjamin, é incontroverso que a obra foi construída em promontório, um acidente geográfico no litoral do continente. Além disso, a licença prévia foi concedida em direção oposta à legislação federal e à Constituição Federal, razão pela qual não pode ser ratificada ou servir de suporte para a manutenção de obra realizada sem o estudo de impacto ambiental. ![]() Construção irregular em APP, junto a Laguna dos Patos (Pelotas/RS), demolida em 2001, por ação do governo local "O licenciamento prévio foi concedido sem a observância da legislação federal regente, que exige a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e, conforme observado pela decisão recorrida, em desacordo com a legislação local, que classifica os promontórios como zona de preservação permanente erigida à categoria de área non aedificandi", afirmou o ministro. O relator destacou, ainda, que o poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade. No caso, a União propôs uma ação civil púbica com a finalidade de demolir a obra de um hotel situada em terreno marinho na praia de Porto Belo, em setembro de 1993, ante a lesividade ao patrimônio público e ao meio ambiente. Pediu, ainda, a anulação do auto pelo qual o município autorizou a construção e a cassação do direito de ocupação de Mauro Antônio Molossi. O juízo de primeiro grau não acolheu o pedido. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região alterou a sentença entendendo que os interesses econômicos de uma determinada região devem estar alinhados ao respeito à natureza e aos ecossistemas, pois o que se busca é um desenvolvimento econômico vinculado ao equilíbrio ecológico. "Um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado representa um bem e interesse transindividual, garantido constitucionalmente a todos, estando acima de interesses privados", decidiu. Fonte: OngCea Postado por Wilson Junior Weschenfelder |