sábado, 29 de dezembro de 2007

O defensor das águas

Como um promotor federal conseguiu proteger o paraíso turístico de Bonito, e começa a fazer a lei florestal ser adotada em todo o Pantanal
 
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Loubet em um dos poços de águas transparentes. Fazendas da região estavam sujando os rios
     TRANSPARÊNCIA
     O jovem promotor luciano lou- bet, de 31 anos, iniciou há quatro anos uma espécie de revolução na cidade de Bonito, em Mato Grosso do Sul, um dos principais destinos do ecoturismo no Brasil por suas águas transparentes. Ele se engajou na luta para que órgãos públicos, donos de propriedades turísticas e produtores rurais cumpram a legislação ambiental. Foi armado de um código florestal antigo, mas amplamente desrespeitado no país, que Loubet ajudou a salvar Bonito da degradação. Agora, os frutos de sua militância se espalham por outras comarcas do Estado.
 
 
     Quando Loubet assumiu a procuradoria, em 2002, as fazendas desmatavam toda a vegetação nos topos de morros e ao longo dos rios que formam os balneários. Essa floresta, chamada de mata ciliar, é essencial para proteger o solo e reter a água da chuva, evitando que ela arraste terra ao rio e o assoreie. O Código Florestal Brasileiro, de 1965, já obriga os proprietários a manter intactos esses pontos vulneráveis, chamados de Áreas de Preservação Permanente (APP), além de uma reserva legal com mata nativa de 20% da área da propriedade. Mas poucos cumprem a exigência.
     Para mudar a situação, Loubet contou com o apoio das fundações O Boticário e Neotrópica, uma ONG local especializada em conservação, além do Ibama, da Prefeitura de Bonito e da Polícia Ambiental. Criou um projeto, batizado Formoso Vivo, que examinou o estado dos rios de Bonito. O diagnóstico das 75 propriedades do Rio Formoso, o principal da região, revelou que 46 estavam sem vegetação nas APPs. "Nosso objetivo é preservar a galinha dos ovos de ouro de Bonito", diz Loubet. "Se o meio ambiente for degradado, as pessoas que vivem do turismo não terão mais trabalho." A atividade turística é a maior empregadora da cidade.  
 
Bonito têm lagos de águas cristalinas

     Após quase 200 reuniões com os proprietários, o promotor conseguiu que eles assinassem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um compromisso de se adequar à lei. No termo, o fazendeiro se obriga a adotar medidas de conservação do solo, regularizar a reserva legal em cartório e recuperar a mata ciliar. Para recuperá-la, o proprietário precisa cercar a área para impedir a passagem do gado e plantar mudas nativas. Hoje, cerca de 70% da mata ciliar degradada está sendo recuperada. É isso que garante a água limpa rio abaixo, nas piscinas naturais de Bonito.
    
 ''O grande papel dele foi levantar a idéia de que não existe lei ambiental que não pegou''
 
     MIGUEL MILANO, coordenador da Fundação Avina
     Em geral, os fazendeiros driblam os esforços da Justiça para que cumpram a legislação ambiental. Loubet recorreu a estratégias inovadoras, como registrar na matrícula do imóvel que o fazendeiro é réu numa ação civil pública. "Se ele quiser vender sua propriedade, o eventual comprador fica ciente de que há uma ação na Justiça", diz. A Justiça de Mato Grosso do Sul respaldou a iniciativa, criando jurisprudência. Com táticas assim, Loubet conseguiu a adesão dos proprietários. Apenas um deles se recusou a assinar o documento.
 
Localização de Bonito
 
     Loubet virou referência na Justiça ambiental do país porque passou a fazer comprir leis que estavam abandonadas. "O grande papel dele foi levantar a idéia de que não existe lei que não pegou", afirma Miguel Milano, da Fundação Avina, uma ONG que financia lideranças sociais em toda a América Latina. "Isso é fundamental em um país com uma legislação ambiental que passa em branco nas regiões agrícolas." Há dois anos, o rigor de Loubet gerou conflitos em Bonito. O promotor tinha suspendido passeios turísticos de bote sem licença ambiental, que lotavam os balneários de banhistas. Foi questionado se não estava colocando em risco o negócio do turismo. "Ao contrário", disse. "Se os proprietários não tomarem os cuidados exigidos pela lei, vão degradar os locais de banho e, aí, sim, arriscarão a sustentabilidade do turismo."
     Ele diz ter visto isso acontecer. Loubet, que nasceu e cresceu em Campo Grande, freqüentava outro balneário popular no Estado, o de Rio Verde de Mato Grosso.
     "Quando fui lá aos 12 anos, uma das atrações era um poço com profundidade de 30 metros. O pessoal saltava do alto de uma pedra", afirma. "Voltei três anos depois e as pessoas caminhavam com água pela cintura." Segundo Loubet, o mais impressionante era que a terra que entupiu o rio vinha do desmatamento em apenas duas fazendas. Loubet diz que foi ali que percebeu como poucos fazendeiros podiam fazer um estrago tão grande em um período tão curto.
    
     O Ministério Público do Estado vai começar a monitorar o desmatamento por satélite
     Ele também foi um dos primeiros promotores a entender que as questões ambientais não têm fronteiras. Afinal, a água do rio não respeita as divisões dos mapas. Bonito fica em uma região de planalto. Suas águas alimentam o Pantanal, outra preciosidade turística. "Não adianta nada o promotor da comarca de uma área de planície fazer um trabalho de conservação da mata ciliar se o colega que atua no planalto, onde ficam as nascentes dos rios, não fizer o mesmo." Seguindo o modelo do Formoso Vivo, de Loubet, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul está examinando a situação ambiental das 650 fazendas ao longo do Rio Miranda, um dos mais importantes formadores da planície pantaneira, que tem problemas com desmatamento em suas cabeceiras. Após sua conclusão, os promotores das comarcas da Bacia do Miranda serão encarregados de obrigar os proprietários a recompor a mata ciliar e regularizar a reserva legal de 20% em suas fazendas.
 
Lago Azul
 
     Loubet tem se dedicado a criar uma rede de promotores para a proteção do Pantanal. Ele faz questão de destacar que a idéia só seguiu graças ao apoio dos procuradores de Justiça do Estado. "Não fiz nada sozinho", diz. Articulados em rede, os promotores do Estado estão conseguindo recursos técnicos que nenhuma outra promotoria do país tem. A Fundação Avina investirá quase R$ 150 mil para montar um laboratório capaz de monitorar o desmatamento com imagens de satélite. O sistema deverá estar em operação até meados de 2008. Agora, os promotores estão se articulando fora das fronteiras. No fim de novembro, em Bonito, vão participar de um encontro inédito com colegas de Mato Grosso e do Paraguai para traçar uma estratégia conjunta de ações. "Conseguimos romper com o comarquismo", diz Loubet.
 
Fonte: Alberto Gonçalves - Ecolmeia (www.ecolmeia.com ) - Revista Época - Pense Verde - Portal do Meio Ambiente


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sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Patagônia: vazamento de óleo pode causar desastre

     Uma grande mancha de petróleo de 4 km que pode provocar um desastre ecológico foi detectada na costa da província argentina de Chubut, Patagônia, informaram as autoridades argentinas nesta quinta-feira.
     O vazamento foi comunicado na noite de quarta-feira às autoridades da localidade de Caleta Córdova, 1.860 km ao sul de Buenos Aires, onde funciona um terminal portuário pelo qual são exportados 5,5 milhões de metros cúbicos de petróleo por ano.
 
Província argentina de Chubut

     "Aparentemente o vazamento começou há três ou quatro dias", disse em entrevista à imprensa a ministra de Ambiente e Controle do Desenvolvimento Sustentável de Chubut, Mónica Raimundo. Para determinar a origem do vazamento, as autoridades pediram o registro oficial das embarcações que entraram e saíram do porto local nos últimos 10 dias, além de imagens de satélites.
     As primeiras investigações apontam para a instalação de petróleo de "Caleta Olivares", operada pela empresa Termap (Terminales Marítimas Patagónicas S.A.), que abastece cargueiros.
 
Fonte: AFP - Terra Notícias


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Rara bactéria carnívora mata homem em Hong Kong

     As autoridades dos serviços de saúde de Hong Kong informaram nesta sexta-feira que estão investigando a morte de um homem de 55 anos vitimado por uma rara forma de bactéria carnívora.
 
Streptococcus pyogenes
 
     O homem procurou um médico por causa de dores no pescoço e problemas respiratórios. Ele também sentia dores em sua nádega direita e acabou sendo internado no dia de Natal para sofrer uma cirurgia e ter o tecido infectado removido.
     Depois foi transferido para outro hospital, onde acabou morrendo na quinta-feira. Os exames mostraram que o ferimento da nádega da vítima estava infectado pela bactéria Streptococcus pyogenes, que causa necrose nos tecidos, informou o Centro para a Proteção da Saúde.
 
 A Streptococcus pyogenes pode espalhar através de tecidos humanos, a uma taxa de 3 cm por hora. Vinte e cinco por cento das vítimas morrem, e, em casos graves, o paciente é morto dentro de 18 horas (fonte: http://www.jyi.org/articletools/print.php?id=463)
 
     Um porta-voz da instituição explicou que a bactéria pode destruir o tecido e causar a morte dentro de 12 a 24 horas depois da infecção.
     A doença geralmente é causada quando a bactéria entra por um ferimento, por menor que seja, mas pode ser tratada com antibióticos e removida se prontamente diagnosticada.
 
Fonte: AFP - Terra Notícias


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quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

Direito de imagem para os gorilas

     Agora, as empresas de Ruanda que quiserem posar de ecologicamente corretas usando os gorilas do país vão ter de pagar. Pelo menos é isso que diz uma nova lei que deve entrar em vigor já em 2008.
 
     Todas as empresas que usarem imagens dos gorilas para marketing terão de pagar um imposto. O objetivo é arrecadar dinheiro para proteger os animais que vivem nas montanhas do país – estima-se que existam cerca de 720 gorilas no mundo, vivendo na região de Ruanda, da República Democrática do Congo e de Uganda. O imposto financiará o parque onde vivem os gorilas e o programa de conservação.
 
Autora: Marcela Buscato - Blog do Planeta


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quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

"Um planeta, muitas pessoas"... e algumas imagens

    A Terra vista do espaço
    Série de imagens em uma galeria do Guardian, mostrando impactos ambientais: crescimento urbano, desmatamento, tsunami, agricultura e o famoso caso do lago Aral (fadado ao desaparecimento). Há também imagens dos continentes à noite.
     As imagens fazem parte do
livro "Earth From Space", que contém 300 imagens de satélite de todo o planeta.
 
Tsunami na Indonésia, 2004.
(Fonte: Guardian)
 
     A dica me fez lembrar o "Atlas of Our Changing Environment" da UNEP (United Nations Environment Programme), que além de possuir versão impressa, está disponível on-line em formatos bem interativos.

Crescimento urbano de Sydney: 1975 e 2002.
(Fonte: UNEP)


     No Google Earth, basta ligar o layer "UNEP", que está no item "consciência global". Aparecerão vários ícones ao redor do mundo, mostrando pontos do Atlas. Além das contrastantes imagens antigas (geralmente da década de 70), há a opção overlay e também uma pequena interpretação/explicação do porquê de cada mudança.
     Também dá para navegar aqui, através do Google Maps.
 
Desmatamento em Rondônia: 1975 e 2001.
(Fonte: UNEP)
 
     Para quem se interessar, recomendo visitar o Atlas na página da UNEP. Há várias opções de download, tanto dos capítulos do livro (todos e em alta qualidade) quanto de imagens, powerpoints e pôsteres. Os powerpoints temáticos são bem legais.
 
Lago Chad, na África: 1972 e 2001.
(Fonte: UNEP)
 


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Baesa não indeniza famílias por Barra Grande

Porto Alegre (RS) - Depois de quase sete anos do início das obras da hidrelétrica de Barra Grande, cerca de 500 famílias atingidas pela barragem ainda não foram indenizadas. A usina foi construída no Rio Pelotas, entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, inundando mais de seis mil hectares de mata nativa.
 
Barragem em construção.
 
     O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia que a Baesa, o consórcio responsável pela construção do empreendimento reconheceu apenas 1516 das 2087 famílias atingidas. Com isso, 571 ficaram sem qualquer compensação nem foram realocadas. Para o coordenador do MAB Ivanor Soares, o descaso com as famílias mostra que as hidrelétricas não são projetos sociais, e sim fontes de lucro para empresas privadas.
     "É um projeto que é feito para ganhar dinheiro, então, quanto mais economizar do ponto de vista da obra social ou mesmo da obra de concreto, é lucro para as empresas. Então elas pegam um dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), dinheiro financiado para construir isso. E o que eles economizam, acabam investindo em outras coisas", diz.
 
Usina Hidrelétrica de Barra Grande. Foto: Marcelo Sá Correa

     Soares conta ainda que, entre os casos negados pela Baesa estão 47 comunidades rendeiras. Sem compensações financeiras ou remanejo, essas comunidades continuam vivendo no entorno da usina, em situações precárias. Com o enchimento do lago, elas ficaram isoladas e até mesmo sem transporte, com o desaparecimento das linhas de ônibus. Além disso, ele lembra que muitas das famílias que foram remanejadas também enfrentam dificuldades, como adaptação a um novo tipo de agricultura.
 
A área a ser inundada: mais de 2.000 ha de Florestas Primárias de Araucárias e outros 4.000 ha de florestas em diferentes estados de regeneração, além de campos naturais. (Fonte: APREMAVI)
 
     Já a assessoria de imprensa da Baesa confirma que o consórcio indenizou e reassentou 1500 famílias. No entanto, afirma que não tem qualquer pendência com as 500 famílias que ainda pedem indenizações. A maior parte delas não foi listada nem mesmo pelo governo para programas de benefícios. O consórcio da Baesa é formado, entre outras empresas, pela Votorantim, Alcoa e Camargo Corrêa. 
 
A barragem de 190m de altura já foi concluída. (Fonte: APREMAVI)

     A construção de Barra Grande foi marcada pela fraude no licenciamento. A empresa Engevix, que fez o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), foi acusada por vários ambientalistas de omitir do relatório uma série de informações importantes sobre a biodiversidade local. A área, considerada estratégica para a preservação da Mata Atlântica, abrigava várias plantas e animais ameaçados de extinção. A Engevix é acusada, ainda, de fraudar o Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica de Paiquerê, que deve ser construída perto de Barra Grande, no Rio Pelotas.
 
Fonte: Patrícia Benvenuti - Agência Chasque.
 
Leia mais em:


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domingo, 23 de dezembro de 2007

MG: rã-touro com seis patas nasce em Uberaba

Foto: Universidade de Uberaba/Divulgação 

A rã-touro nascida com seis patas possui dois dos membros adicionais localizados junto com a pata direita
 
Foto: Universidade de Uberaba/Divulgação 

 O animal, da espécie Rana catasbeiana, nasceu recentemente em um criadouro da Universidade de Uberaba (MG)
 
Foto: Universidade de Uberaba/Divulgação
A anomalia pode ter sido causada por defeitos genéticos do animal, ou até mesmo, por fatores ambientais, como a poluição em seu habitat
 
Fonte: Terra Notícias


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Saiba mais sobre Europa, uma das luas de Júpiter

     Até pouco tempo atrás, ela era apenas um dos 62 satélites do imenso planeta Júpiter. Agora, a lua Europa é o mais novo foco de astrônomos de todo mundo. Motivo: em companhia de Marte, o astro gelado que tem cerca de 3121 km de diâmetro é um dos lugares do Sistema Solar em que a vida tem mais probabilidades de se desenvolver.
     O interesse maior apareceu depois que cientistas reunidos na cidade americana de São Francisco, na Califórnia, apelaram pelo envio de uma missão ao satélite. Um plano parecido já está na agenda da agência espacial européia (ESA), que tem um projeto exploratório previsto para o período entre os anos de 2015 e 2025.
     Descoberta em 1610 por Galileo Galilei, Europa é um dos astros mais brilhantes do Sistema Solar em função do reflexo do Sol na sua superfície, que provavelmente é coberta de gelo. Abaixo dessa crosta, acredita-se, pode haver água líquida e formas de vida extraterrestre que os astrônomos procuram há tanto tempo.
     Segundo os cientistas, Europa tem os três ingredientes para a existência de vida: água, calor e compostos orgânicos obtidos de cometas e meteoritos. A esperança é que existam seres vivendo em condições semelhantes às encontradas no lago Vostok, na Antártida, onde respiradouros hidrotermais garantem a sobrevivência.
 
     Linhas e crateras
     Imagens da Europa obtidas pelas sondas Voyager, Galileo e pelo telescópio Hubble mostraram linhas e rachaduras que riscam quase toda a superfície do satélite. Segundo os cientistas, essas formações geológicas lembram rachaduras nas placas de gelo da Terra, mais uma evidência da existência de água líquida abaixo da superfície do astro.
 
     Origem
     Europa ganhou o nome da princesa fenícia que, de acordo com a mitologia grega, ganhou o amor de Zeus. Depois de vê-la colhendo flores, Zeus teria se transformado em um touro branco e carregado Europa até a ilha de Creta. Lá, ele revelou sua verdadeira identidade e fez de Europa a primeira rainha de Creta.
 
Foto: Nasa/Divulgação 

A lua Europa, um dos 62 satélites do planeta Júpiter, fotografada em 27 de fevereiro
 
Foto: Nasa/Divulgação 

Imagem captada pela sonda Voyager mostra a superfície do satélite
 
Foto: Nasa/Divulgação 

Manchas avermelhadas e crateras pequenas e rasas são características da superfície da lua
 
Foto: Nasa/Divulgação 

 Cientistas acreditam que a superfície do satélite é coberta de gelo
 
Foto: Nasa/Divulgação 

Animação identifica a presença de uma camada de ácido súlfurico na superfície de Europa
 
Foto: Nasa/Divulgação 

A Nasa indica a existência de água líquida abaixo da camada de gelo do satélite

Fonte: Redação Terra


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As florestas na mira da bancada ruralista

     O acordo foi cumprido. Há um ano, o futuro da Amazônia foi negociado pela aprovação da Lei da Mata Atlântica. A proposta surgiu de um ajuste entre a bancada ruralista e o governo federal. Para aprovar a lei que protege a Mata Atlântica (PL 285/99), a bancada ruralistas propôs que o tamanho das porções obrigatórias de florestas nas propriedades privadas da Amazônia, a reserva legal, fosse reduzida. Ontem, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou por 23 votos contra 2 o projeto de Lei de nº6424. Além de diminuir a a área de reserva legal, a proposta também promove a anistia aos crimes ambientais.
 
     Os ponto mais delicado do PL é a redução de 80% para 50% das matas protegidas dentro das fazendas na Amazônia. Outro fator polêmico é a soma da reserva legal às áreas de proteção permanente (morros e margens de rios). Essa medida também afeta a Mata Atlântica, o ecossistema mais ameaçado do país, com apenas 7% de remanescentes. "Se isso virar lei, será um retrocesso. É impossível legalizar a abertura de novas áreas nessas regiões", afirma Mário Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica.
     A anistia aos crimes ambientais é outro risco da proposta. O PL aprovado propõe que todos os produtores rurais cadastrados no sistema de credenciamento legal de sua propriedade, serão "anistiados" de qualquer crime ambiental que tenham praticado. A medida beneficia quem já cortou mais do que 80% de sua floresta na Amazônia, 65% no cerrado e 20% na mata atlântica. "A mensagem que esse PL passa é que o crime compensa. É quase um aval para novos desmatamentos", afirma Beto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambienta da Amazônia (Imazon).
     A votação da Lei foi feita quase sem quorum. "Não havia mais de quinze pessoas dentro das Comissão de agricultura", diz Sérgio Leitão do Greenpeace. "Eles foram atrás de mais deputados porque queriam aprovar o PL a qualquer custo. Os ruralistas dizem que mudaram suas condutas em relação ao meio ambiente. A aprovação desse projeto deixa bem claro o contrário", afirma.
 
Autora: Juliana Arini - Blog do Planeta


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