O "escurecimento global" ou "global dimming" têm sido o novo alvo de debate entre cientistas, meteorologistas, ONGs e governos de todos os continentes. O fenômeno vem sendo observado e catalogado desde a década de 50.
Vários estudos baseados em redes de estações radiométricas mostram que durante o período 1964-1992 se observa um escurecimento global significativo em amplas regiões da África, Ásia, Europa e América da Norte, com uma redução média de aproximadamente 2% (dois por cento) por década.
O fato se deve a redução da irradiação solar global, ou seja, o fluxo de radiação solar que chega a superfície terrestre, tanto pelos raios solares quanto pela radiação difusa dispersada pelo céu e pelas nuvens.
Acredita-se que o escurecimento global tem sido causado por um aumento de partículas de aerossóis na atmosfera terrestre, como o carbono negro, ocasionado pela ação humana.
O carbono negro trata-se de uma forma impura de carbono produzida durante a combustão incompleta de combustíveis fósseis, madeira (formando fuligem) ou de biomassa. Essa variação do CO2 pode ser encontrada em aerossóis, sedimentos e solos.
Os aerossóis por serem partículas suspensas num gás, com alta mobilidade inetercontinental, além de outros particulados, absorvem energia solar e refletem a luz do Sol de volta para o espaço. Esse efeito variava com a localização, mas sabe-se que a nível mundial a redução foi da ordem de 4% (quatro por cento) ao longo das décadas de 60 à 90. Essa tendência inverteu-se em 1990, interferindo no ciclo hidrológico por via da redução de evaporação, originando um período de seca em várias regiões.
O aumento da poluição acarreta a produção de maiores quantidades de particulados o que dá origem à formação de nuvens com um maior número de pequenas gotículas (isto é, a mesma quantidade de água encontra-se dispersa num maior número de gotículas). As gotículas mais pequenas tornam as nuvens mais refletoras, aumentando assim a quantidade de luz solar que é reflectida de volta para o espaço e diminuindo aquela que atinge a superfície terrestre.
As nuvens interceptam tanto o calor proveniente do sol como o calor radiado pela Terra. Os seus efeitos são complexos e variam com o tempo, localização e altitude. Geralmente, durante o dia, a intercepção da luz solar é predominante, resultando num efeito de arrefecimento; durante a noite a re-radiação do calor para a Terra, abranda a perda de calor desta.
A trilha que leva a descoberta do Escurecimento Global começou 40 anos atrás em Israel, com um trabalho de um jovem imigrante inglês chamado Gerry Stanhill. Com formação em biologia, o trabalho de Gerry era organizar o esquema de irrigações, e para isso ele precisava medir a intensidade do brilho do sol sobre Israel.
Nesse trabalho era importante medir a irradiação solar, porque esse era um fator importante que determina a quantidade de água que as plantações precisam.
Durante um ano, Gerry coletou dados referentes a medição da luz solar. Os resultados foram os esperados, e usados para ajudar a projetar o sistema de irrigação de Israel.
Vinte anos mais tarde, nos anos 80, Gerry decidiu repetir sua pesquisa para verificar se aqueles dados ainda eram válidos. Ao fazer a repetição da análise feita no passado, ele ficou surpreendido, pois descobriu que houve uma grande diminuição na luz do Sol, baseado na quantidade de radiação deste em Israel.
Ao se comparar as medições realizadas no início dos anos 50 com as medições atuais o que se vê é uma redução de 22% (vinte e dois por cento) da luz solar. Assim, quando Gerry publicou esses resultados, eles foram ignorados, pois os cientistas acreditavam que se isso realmente fosse verdade, os israelitas deveriam estar congelando.
Mas acontece que Gerry não foi o único cientista a perceber a diminuição da luz solar. Na Alemanha, a jovem Beate Liepert graduada em climatologia descobriu que o mesmo parecia estar acontecendo também nos Alpes da Bavária.
Alemanha, Israel, mas e no resto do mundo? Com trabalhos independentes, Liepert e Stanhill começaram a pesquisar publicações, períodicos e dados meteorológicos de todo o mundo. E ambos encontraram a mesma história extraordinária! No período compreendido entre os anos 50 e 90, o nível de energia solar atingindo a superfície da Terra tinha caído 9% (nove por cento) na Antártida, 10% (dez por cento) nos Estados Unidos, quase 30% (trinta por cento) na Rússia e cerca de 16% (dezesseis por cento) em algumas partes das Ilhas Britânicas.
Os cientistas se recusaram inicialmente a aceitar esses dados, pois acreditavam que se havia redução da irradiação solar sobre a superfície da Terra, isso deveria deixar o nosso planeta mais frio Assim, eles sabiam que na verdade ocorria o inverso, o aquecimento global. Esse fenômeno que era resultante do dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa que emitimos, já que seguram ainda mais calor na atmosfera terrestre.
No entanto, na Austrália, os cientistas e biólogos Michael Roderick e Graham Farqurar, da Universidade Nacional da Austrália, descobriram outro resultado paradoxal: um declínio mundial em taxa de evaporação diária. Eles chegaram a essa conclusão trabalhando com a Taxa de Evaporação de Panela, que nada mais é que a medição da quantidade de água que precisa-se colocar todos os dias em um local com água para ele voltar ao nível do dia anterior. Verificaram que esta taxa estava diminuindo.
Por décadas, ninguém prestou muito atenção nas taxas de evaporação diária. Mas nos anos 90, os cientistas perceberam um fato bastante estranho. O nível de evaporação estava caindo.Como pode a taxa de evaporação cair, se a temperatura da Terra está subindo? Descobriu-se, então, que o aumento da temperatura não era o fator mais importante na taxa diária de evaporação, mas sim a energia dos fótons da luz solar incindindo na superfície que leva as moléculas de água para a atmosfera. Chegou-se, assim, a uma conclusão estarrecedora: se a taxa de evaporação está diminuindo pode ser porque a luz solar está diminuindo.
Mas o que está causando isto? Na busca pela resposta, um dos maiores climatologistas do mundo, Veerabhadran Ramanathan, da Universidade da Califórnia, foi procurar a resposta na Ilhas Maldivas, que são na verdade milhares de ilhotas no oceano Índico. Estas ilhotas são desertas, mas na verdade, as do norte são atingidas por uma corrente de ar poluído (que tem 3 quilômetros de altura) vinda da Índia, e as do sul são atingidas por uma corrente de ar puro e limpo, vinda da Antártica. Assim, a poluição poderia ser a responsável. Queimar combustível não produz somente a poluição invisível, responsável pelo aquecimento global, mas também produz a radiação visível, pequenas partículas de fuligem e outros compostos. Depois de quatro anos de pesquisas, os resultados foram publicados: As ilhas do norte, devido as nuvens de poluição de 3 km de espessura, recebiam 10% (dez por cento) menos energia que as do sul. Os pesquisadores esperavam um resultado de 0,5 a 1% (meio a um por cento), mas ele foi 10 (dez) vezes maior! As nuvens estavam tornado-se espelhos gigantes que além de refletir de volta os raios solares, podiam alterar o padrão de chuvas globais. Isto é realmente um desastre!
Na verdade, o escurecimento global tem mascarado a verdadeira força do aquecimento global. A Terra pode ser bem mais vulnerável ao efeito estufa do que esperávamos. Até agora, as duas forças estão equivalente, mas daqui a pouco, a curva do aquecimento global vai subir, e a do escurecimento global não vai conseguir acompanhá-la. Em 100 anos as temperaturas subiram 0,6 ºC, assim o aquecimento global está vencendo o escurecimento.
Diante desse cenário de intempéries é necessário e urgente que a sociedade requeira uma tomada de posição. Tanto o escurecimento quanto o aquecimento global tratam de mudanças climáticas de efeito letal ou mortal. Assuntos relativamente novos que muitos cientistas até recentemente se recusavam a acreditar que existiam.
Há dois anos, a maioria dos cientistas nunca tinha ouvido falar sobre o fenômeno do Escurecimento Global. Agora acreditam, entretanto, que pode significar que todas as previsões sobre o futuro do nosso clima podem estar erradas.
A série da BBC de Londres exibida em 2005, transmitida pela Discovery Channel, tentou através do documentário "O Mundo nas Sombras" alertar a sociedade para os problemas que vamos em breve enfrentar; entretanto, já começamos à sentí-lo, embora em níveis ainda "pacíficos".
É aí que surge como uma das medidas de combate ou de pelo menos freamento ao aquecimento e ao escurecimento global, a Auditoria Ambiental.
A auditoria ambiental é um instrumento de múltiplos propósitos e um dos mais antigos que se conhece. Entretanto, ela apenas ganhou repercusão e começou a crescer em meados do século XX como parte dos trabalhos de avaliação de desastres de grandes proporções, envolvendo explosões e vazamentos seguidos de contaminações em fábricas, refinarias, gasodutos, terminais portuários etc. Foi a partir da década de 70 que esse importante instrumento de avaliação e controle de impactos ambientais se tornou autônomo na gestão ambiental, com o objetivo de averiguar o cumprimento das leis ambientais, cada vez mais rigorosas, principalmente após a Conferência das Nações Unidas de Estocolmo em 1972.
Inicialmente, as auditorias ambientais buscavam basicamente assegurar a adequação das empresas às leis ambientais dentro de uma postura defensiva. Procuravam identificar possíveis problemas relacionadaos com multas, indenizações e outras penalidades ou restrições contidas nas diversas leis federais, estaduais e locais. Com o passar do tempo, novas considerações foram sendo acrescentadas e, com isso, a auditoria ambiental tornou-se bastante elástica, significando uma diversidade de atividades de caráter analítico voltada para identificar, averiguar e apurar fatos e problemas de caráter ambiental de qualquer magnitude e com diferentes finalidades.
Com a utilização sistemática por algumas empresas da auditoria no campo ambiental, esta ferramenta também passou a ser cogitada como instrumento de política pública para o controle e monitoramento das atividades industriais potencialmente poluidoras.
Com os constantes acidentes ocorridos nas indústrias químicas, este setor passou a necessitar de um instrumento eficaz para avaliação da segurança das plantas fabris. A partir daí, a legislação relacionada a segurança e saúde do trabalhador se tornava mais restrita e impunha sanções cada vez maiores. As organizações sindicais, nos países desenvolvidos, passarama a exercer pressões significativas e a prevenção de acidentes de trabalho tornou-se foco de reivindicações. Estes acidentes trouxeram à tona uma parte do problema. As conseqüências de um grave acidente, normalmente geravam danos ambientais muitas vezes irreversíveis.
Mas o que está causando isto? Na busca pela resposta, um dos maiores climatologistas do mundo, Veerabhadran Ramanathan, da Universidade da Califórnia, foi procurar a resposta na Ilhas Maldivas, que são na verdade milhares de ilhotas no oceano Índico. Estas ilhotas são desertas, mas na verdade, as do norte são atingidas por uma corrente de ar poluído (que tem 3 quilômetros de altura) vinda da Índia, e as do sul são atingidas por uma corrente de ar puro e limpo, vinda da Antártica. Assim, a poluição poderia ser a responsável. Queimar combustível não produz somente a poluição invisível, responsável pelo aquecimento global, mas também produz a radiação visível, pequenas partículas de fuligem e outros compostos. Depois de quatro anos de pesquisas, os resultados foram publicados: As ilhas do norte, devido as nuvens de poluição de 3 km de espessura, recebiam 10% (dez por cento) menos energia que as do sul. Os pesquisadores esperavam um resultado de 0,5 a 1% (meio a um por cento), mas ele foi 10 (dez) vezes maior! As nuvens estavam tornado-se espelhos gigantes que além de refletir de volta os raios solares, podiam alterar o padrão de chuvas globais. Isto é realmente um desastre!
Na verdade, o escurecimento global tem mascarado a verdadeira força do aquecimento global. A Terra pode ser bem mais vulnerável ao efeito estufa do que esperávamos. Até agora, as duas forças estão equivalente, mas daqui a pouco, a curva do aquecimento global vai subir, e a do escurecimento global não vai conseguir acompanhá-la. Em 100 anos as temperaturas subiram 0,6 ºC, assim o aquecimento global está vencendo o escurecimento.
Diante desse cenário de intempéries é necessário e urgente que a sociedade requeira uma tomada de posição. Tanto o escurecimento quanto o aquecimento global tratam de mudanças climáticas de efeito letal ou mortal. Assuntos relativamente novos que muitos cientistas até recentemente se recusavam a acreditar que existiam.
Há dois anos, a maioria dos cientistas nunca tinha ouvido falar sobre o fenômeno do Escurecimento Global. Agora acreditam, entretanto, que pode significar que todas as previsões sobre o futuro do nosso clima podem estar erradas.
A série da BBC de Londres exibida em 2005, transmitida pela Discovery Channel, tentou através do documentário "O Mundo nas Sombras" alertar a sociedade para os problemas que vamos em breve enfrentar; entretanto, já começamos à sentí-lo, embora em níveis ainda "pacíficos".
É aí que surge como uma das medidas de combate ou de pelo menos freamento ao aquecimento e ao escurecimento global, a Auditoria Ambiental.
A auditoria ambiental é um instrumento de múltiplos propósitos e um dos mais antigos que se conhece. Entretanto, ela apenas ganhou repercusão e começou a crescer em meados do século XX como parte dos trabalhos de avaliação de desastres de grandes proporções, envolvendo explosões e vazamentos seguidos de contaminações em fábricas, refinarias, gasodutos, terminais portuários etc. Foi a partir da década de 70 que esse importante instrumento de avaliação e controle de impactos ambientais se tornou autônomo na gestão ambiental, com o objetivo de averiguar o cumprimento das leis ambientais, cada vez mais rigorosas, principalmente após a Conferência das Nações Unidas de Estocolmo em 1972.
Inicialmente, as auditorias ambientais buscavam basicamente assegurar a adequação das empresas às leis ambientais dentro de uma postura defensiva. Procuravam identificar possíveis problemas relacionadaos com multas, indenizações e outras penalidades ou restrições contidas nas diversas leis federais, estaduais e locais. Com o passar do tempo, novas considerações foram sendo acrescentadas e, com isso, a auditoria ambiental tornou-se bastante elástica, significando uma diversidade de atividades de caráter analítico voltada para identificar, averiguar e apurar fatos e problemas de caráter ambiental de qualquer magnitude e com diferentes finalidades.
Com a utilização sistemática por algumas empresas da auditoria no campo ambiental, esta ferramenta também passou a ser cogitada como instrumento de política pública para o controle e monitoramento das atividades industriais potencialmente poluidoras.
Com os constantes acidentes ocorridos nas indústrias químicas, este setor passou a necessitar de um instrumento eficaz para avaliação da segurança das plantas fabris. A partir daí, a legislação relacionada a segurança e saúde do trabalhador se tornava mais restrita e impunha sanções cada vez maiores. As organizações sindicais, nos países desenvolvidos, passarama a exercer pressões significativas e a prevenção de acidentes de trabalho tornou-se foco de reivindicações. Estes acidentes trouxeram à tona uma parte do problema. As conseqüências de um grave acidente, normalmente geravam danos ambientais muitas vezes irreversíveis.
Se por um lado a legislação trabalhista se desenvolvia, o mesmo ocorria com aquela relativa ao meio ambiente. Os setores produtivos começaram a responder às novas exigências, que decorriam da maior complexidade e escala de produção, com programas voluntários como o deselvolvido pela indústria química e através da "Atuação Responsável", visando o acompanhamento do processo produtivo e a criação de padrões de referência para a operação dessas plantas.
Há, portanto, uma ligação estreita entre o meio ambiente e as atividades de controle de processo, saúde ocupacional e segurança na gestão empresarial.
Partindo-se desse preposto, deve-se entender auditoria ambiental como um processo de exame ou avaliação sistemática e independente que identificará através da investigação documentada, fatos, procedimentos, documentos e registros relacionados ao meio ambiente, apresentando-os aos contratantes da auditoria, que caso tenha interesse e recursos, tome as medidas necessárias à correção das não-adequações detectadas.
Diante do retrato de catástrofes climáticas que nos aponderam, mediante ameças do escurecimento e aquecimento global, a auditoria ambiental surge como uma ferramenta básica para identificação da saúde ambiental de empresas, indústrias, usinas e até mesmo fazendas. Dentre os inúmeros benefícios, podemos citar:
Há, portanto, uma ligação estreita entre o meio ambiente e as atividades de controle de processo, saúde ocupacional e segurança na gestão empresarial.
Partindo-se desse preposto, deve-se entender auditoria ambiental como um processo de exame ou avaliação sistemática e independente que identificará através da investigação documentada, fatos, procedimentos, documentos e registros relacionados ao meio ambiente, apresentando-os aos contratantes da auditoria, que caso tenha interesse e recursos, tome as medidas necessárias à correção das não-adequações detectadas.
Diante do retrato de catástrofes climáticas que nos aponderam, mediante ameças do escurecimento e aquecimento global, a auditoria ambiental surge como uma ferramenta básica para identificação da saúde ambiental de empresas, indústrias, usinas e até mesmo fazendas. Dentre os inúmeros benefícios, podemos citar:
- a identificação e registro das conformidades e das não-conformidades com a legislação, com regulamentações e normas e com a política ambiental da empresa (caso exista);
-prevenção de acidentes ambientais;
-melhor imagem da empresa junto ao público, à comunidade e ao setor público;
-provisão de informação à alta administração da empresa, evitando-lhe surpresas;
-assessoramento aos gestores na implementação da qualidade ambiental na empresa;
-assessoramento à alocação de recursos (financeiro, tecnológico, humano) destinados ao meio ambiente na empresa, segundo as necessidades de proteção do meio ambiente e as disponibilidades da empesa, descartando pressões externas;
-avaliação, controle e redução do impacto ambiental da atividade;
-minimização dos resíduos gerados e dos recursos usados nas empresas;
-promoção do processo de conscientização ambiental dos empregados;
-produção e organização de informações ambientais consistentes e atualizadas do desempenho ambiental da empresa, que podem ser acessadas por investigadores e outras pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas operações de financiamento e/ou transações da unidade auditada;e
-facilidade na comparação e intercâmbio de informações entra as unidades da empresa.
Assim, podemos dizer que o principal propósito da auditoria ambiental, dentro do cenário climático que nos aterroriza, é o de assegurar que essas melhorias planejadas para o desempenho ambiental estejam efetivamente sendo alcançadas, e que as empresas não se exponham a riscos desnecessários associados a danos e a dispendiosos processos resultantes de poluição causada por elas.
No Brasil, contrariando tendência internacional, foram regulamentadas leis que tornam obrigatória sua aplicação em alguns setores produtivos de maior potencial poluidor. A adoção destas regulamentações não foi discutida com o setor empresarial. Em conseqüência, a efetividade destas leis está sujeita a controvérsias por parte do setor empresarial que a compara com a aplicação voluntária no resto do mundo onde a regulamentação da Auditoria Ambiental fora precedida de debate junto ao setor produtivo e a sociedade.
A primeira tentativa de implementar uma legislação referente à Auditoria Ambiental no País, ocorreu no Rio de Janeiro (Lei nº 1.898, de 26 de novembro de 1991). Posteriormente, alcançou também os Estados de Minas Gerais (Lei n° 10.627/1992) e Espírito Santo (Lei n° 4.802/1993).
As leis aprovadas nos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais têm escopo similar diferenciando-se apenas no que tange a freqüência da aplicação e aos tipos de atividade cobertos em decorrência do seu impacto para o Estado. A auditoria ali requerida aplica-se aos aspectos técnicos do desempenho ambiental das empresas, nas demais leis o escopo da auditoria é ampliado abarcando também seus aspectos gerenciais, em alguns casos é requerida à publicação no relatório de propostas para mitigar as emissões e os riscos de acidentes ambientais.
Na esfera da União, a Lei n° 9.966 de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo ou outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, estabelece que as entidades exploradoras de portos organizados e os proprietários ou operadores de plataformas e suas instalações de apoio deverão realizar auditorias ambientais bianuais, independentes, com o objetivo de avaliar o sistema de gestão e controle ambiental em suas unidades..
A Resolução Conama nº 306, de 5 de julho de 2002, estabelece que o relatório de auditoria e o plano de ação devem ser apresentados a cada dois anos ao órgão ambiental competente para incorporação ao processo de licenciamento ambiental da instalação auditada. O plano de ação deverá contemplar ações corretivas para as não-conformidades apontadas no relatório.
Ciente de que pode haver "mascaramento" nos resultados da auditoria compulsória, identifica-se como essencial a criação de mecanismos que incorporem nas empresas o conceito de que qualidade ambiental é estratégica para sua permanência no mercado e pode lhe trazer benefícios.
É pouco provável que a legislação sozinha consiga produzir melhorias permanentes no desempenho ambiental da indústria e comércio, ou nas atividades do público em geral. Afinal, compete à comunidade empresarial gerenciar as mudanças necessárias para assegurar a redução da poluição ambiental e promover o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
A experiência internacional demonstra que a aplicação voluntária de auditoria ambiental está associada à implementação de uma política de proteção ambiental na empresa. Enfim, é importante demonstrar que a aplicação efetiva das auditorias ambientais no País decorrerá não apenas da pressão do mercado e de exigências legais, mas do vislumbramento, por parte da direção das empresas, da possibilidade de obtenção de vantagens econômicas, administrativas, de mercado e de relacionamento com as autoridades legais e com a comunidade.
Entretanto, sua eficácia, como instrumento empresarial de proteção efetiva do meio ambiente, requer uma legislação rígida no que tange à regulamentação de indicadores setoriais e regionais de desempenho ambiental e a aplicação de uma gestão pró-ativa em relação ao meio ambiente pelas empresas.
Diante da catástrofe climática que nos espera, é necessário que a sociedade clame pelas mudanças industriais e empresariais, referentes à diminuição da poluição, adotando medidas que tenham o efeito de verificação e avaliação constantes em suas estruturas, de modo que haja a devida correção nas falhas decorrentes de riscos ambientais.
Em 2040, o nosso Planeta poderá estar 4ºC mais quente. A mudança radical do clima poderá levar a uma grande seca, principalmente na Bacia Amazônica. Isso tornará a floresta insustentável, levando às queimadas decorrentes do calor, transformando-a em savana, e depois em deserto. Com os incêndios na Floresta Amazônica, isso levará a liberação de milhões de toneladas de dióxido de carbono à atmosfera, aumentando ainda mais o aquecimento global.
O aquecimento de 10º C no extremo norte do Planeta pode lançar um reserva natural de gases de efeito estufa maior do que todas as reservas de óleo e carvão existentes no mundo. São 10 trilhões de toneladas metano concetrados abaixo dos oceanos sob a forma de hidratos de metano (que é o que mantém o metano sob a forma congelada no fundo do oceano) que poderão se desestabilizar com o aquecimento, e serem liberados na atmosfera.
Quando chegarmos a esse ponto, o que quer que façamos para controlar nossas emissões pode ser tarde demais. Dez mil bilhões de toneladas de metano, um gás de efeito estufa 21 vezes mais forte do que o dióxido de carbono podem ser lançados na atmosfera. O clima da Terra ficaria completamente descontrolado, chegando a temperaturas nunca antes vistas em 4 bilhões de anos.
Mas isso não é uma predição! É um alerta! É o que vai acontecer se não cuidarmos da poluição e não fizermos nada em relação aos gases de efeito estufa. E uma dessas alternativas de avaliação periódica de diminuição é a auditoria ambiental, que se não for aplicada de forma voluntária pelas empresas e indústrias, deve ser adotada de forma compulsória pelos governos.
-prevenção de acidentes ambientais;
-melhor imagem da empresa junto ao público, à comunidade e ao setor público;
-provisão de informação à alta administração da empresa, evitando-lhe surpresas;
-assessoramento aos gestores na implementação da qualidade ambiental na empresa;
-assessoramento à alocação de recursos (financeiro, tecnológico, humano) destinados ao meio ambiente na empresa, segundo as necessidades de proteção do meio ambiente e as disponibilidades da empesa, descartando pressões externas;
-avaliação, controle e redução do impacto ambiental da atividade;
-minimização dos resíduos gerados e dos recursos usados nas empresas;
-promoção do processo de conscientização ambiental dos empregados;
-produção e organização de informações ambientais consistentes e atualizadas do desempenho ambiental da empresa, que podem ser acessadas por investigadores e outras pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas operações de financiamento e/ou transações da unidade auditada;e
-facilidade na comparação e intercâmbio de informações entra as unidades da empresa.
Assim, podemos dizer que o principal propósito da auditoria ambiental, dentro do cenário climático que nos aterroriza, é o de assegurar que essas melhorias planejadas para o desempenho ambiental estejam efetivamente sendo alcançadas, e que as empresas não se exponham a riscos desnecessários associados a danos e a dispendiosos processos resultantes de poluição causada por elas.
No Brasil, contrariando tendência internacional, foram regulamentadas leis que tornam obrigatória sua aplicação em alguns setores produtivos de maior potencial poluidor. A adoção destas regulamentações não foi discutida com o setor empresarial. Em conseqüência, a efetividade destas leis está sujeita a controvérsias por parte do setor empresarial que a compara com a aplicação voluntária no resto do mundo onde a regulamentação da Auditoria Ambiental fora precedida de debate junto ao setor produtivo e a sociedade.
A primeira tentativa de implementar uma legislação referente à Auditoria Ambiental no País, ocorreu no Rio de Janeiro (Lei nº 1.898, de 26 de novembro de 1991). Posteriormente, alcançou também os Estados de Minas Gerais (Lei n° 10.627/1992) e Espírito Santo (Lei n° 4.802/1993).
As leis aprovadas nos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais têm escopo similar diferenciando-se apenas no que tange a freqüência da aplicação e aos tipos de atividade cobertos em decorrência do seu impacto para o Estado. A auditoria ali requerida aplica-se aos aspectos técnicos do desempenho ambiental das empresas, nas demais leis o escopo da auditoria é ampliado abarcando também seus aspectos gerenciais, em alguns casos é requerida à publicação no relatório de propostas para mitigar as emissões e os riscos de acidentes ambientais.
Na esfera da União, a Lei n° 9.966 de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo ou outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, estabelece que as entidades exploradoras de portos organizados e os proprietários ou operadores de plataformas e suas instalações de apoio deverão realizar auditorias ambientais bianuais, independentes, com o objetivo de avaliar o sistema de gestão e controle ambiental em suas unidades..
A Resolução Conama nº 306, de 5 de julho de 2002, estabelece que o relatório de auditoria e o plano de ação devem ser apresentados a cada dois anos ao órgão ambiental competente para incorporação ao processo de licenciamento ambiental da instalação auditada. O plano de ação deverá contemplar ações corretivas para as não-conformidades apontadas no relatório.
Ciente de que pode haver "mascaramento" nos resultados da auditoria compulsória, identifica-se como essencial a criação de mecanismos que incorporem nas empresas o conceito de que qualidade ambiental é estratégica para sua permanência no mercado e pode lhe trazer benefícios.
É pouco provável que a legislação sozinha consiga produzir melhorias permanentes no desempenho ambiental da indústria e comércio, ou nas atividades do público em geral. Afinal, compete à comunidade empresarial gerenciar as mudanças necessárias para assegurar a redução da poluição ambiental e promover o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
A experiência internacional demonstra que a aplicação voluntária de auditoria ambiental está associada à implementação de uma política de proteção ambiental na empresa. Enfim, é importante demonstrar que a aplicação efetiva das auditorias ambientais no País decorrerá não apenas da pressão do mercado e de exigências legais, mas do vislumbramento, por parte da direção das empresas, da possibilidade de obtenção de vantagens econômicas, administrativas, de mercado e de relacionamento com as autoridades legais e com a comunidade.
Entretanto, sua eficácia, como instrumento empresarial de proteção efetiva do meio ambiente, requer uma legislação rígida no que tange à regulamentação de indicadores setoriais e regionais de desempenho ambiental e a aplicação de uma gestão pró-ativa em relação ao meio ambiente pelas empresas.
Diante da catástrofe climática que nos espera, é necessário que a sociedade clame pelas mudanças industriais e empresariais, referentes à diminuição da poluição, adotando medidas que tenham o efeito de verificação e avaliação constantes em suas estruturas, de modo que haja a devida correção nas falhas decorrentes de riscos ambientais.
Em 2040, o nosso Planeta poderá estar 4ºC mais quente. A mudança radical do clima poderá levar a uma grande seca, principalmente na Bacia Amazônica. Isso tornará a floresta insustentável, levando às queimadas decorrentes do calor, transformando-a em savana, e depois em deserto. Com os incêndios na Floresta Amazônica, isso levará a liberação de milhões de toneladas de dióxido de carbono à atmosfera, aumentando ainda mais o aquecimento global.
O aquecimento de 10º C no extremo norte do Planeta pode lançar um reserva natural de gases de efeito estufa maior do que todas as reservas de óleo e carvão existentes no mundo. São 10 trilhões de toneladas metano concetrados abaixo dos oceanos sob a forma de hidratos de metano (que é o que mantém o metano sob a forma congelada no fundo do oceano) que poderão se desestabilizar com o aquecimento, e serem liberados na atmosfera.
Quando chegarmos a esse ponto, o que quer que façamos para controlar nossas emissões pode ser tarde demais. Dez mil bilhões de toneladas de metano, um gás de efeito estufa 21 vezes mais forte do que o dióxido de carbono podem ser lançados na atmosfera. O clima da Terra ficaria completamente descontrolado, chegando a temperaturas nunca antes vistas em 4 bilhões de anos.
Mas isso não é uma predição! É um alerta! É o que vai acontecer se não cuidarmos da poluição e não fizermos nada em relação aos gases de efeito estufa. E uma dessas alternativas de avaliação periódica de diminuição é a auditoria ambiental, que se não for aplicada de forma voluntária pelas empresas e indústrias, deve ser adotada de forma compulsória pelos governos.
Bibliografia:
BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial. São Paulo: Saraiva, 2004.
D' AVIGNON, Alexandre, Emílio Lebre La Rovere (Coordenador). Manual de Auditoria Ambiental. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001.
DONAIRE, Denis. Gestão Ambiental na Empresa. 2º ed. São Paulo: Atlas, 2007.
Global Dimming - Tragic End of Humanity. Documentário BBC produzido em 2005.
MALHEIROS, Telma M., Análise da Efetividade da Avaliação de impactos Ambientais como Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: sua Aplicação em Nível Federal. Tese de Mestrado. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 1995.
D' AVIGNON, Alexandre, Emílio Lebre La Rovere (Coordenador). Manual de Auditoria Ambiental. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001.
DONAIRE, Denis. Gestão Ambiental na Empresa. 2º ed. São Paulo: Atlas, 2007.
Global Dimming - Tragic End of Humanity. Documentário BBC produzido em 2005.
MALHEIROS, Telma M., Análise da Efetividade da Avaliação de impactos Ambientais como Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: sua Aplicação em Nível Federal. Tese de Mestrado. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 1995.
Autora: Taís Carolina Seibt
Disponível em: http://www.portaldomeioambiente.org.br/news//not1.php?id=454
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