No mesmo dia em que se manifestou contra restrições por parte da opinião pública européia em relação aos biocombustíveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a concessão da licença prévia para a construção das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Em ambos os casos, o recado tornado claro é que, quando se trata de conciliar desenvolvimento com preservação, o poder público precisa agir com firmeza, transparência e responsabilidade. Desenvolvimento sustentável não se constrói com discursos, mas com demonstrações permanentes de que é possível prosperar com o mínimo de danos na área ambiental, uma exigência cada vez maior por parte da sociedade.
No caso das restrições européias à aposta brasileira no chamado combustível verde, os equívocos começam com a generalização entre etanol, feito de cana-de-açúcar normalmente cultivada em latifúndios, e os demais biocombustíveis, gerados em boa parte de grãos produzidos por agricultores de pequeno porte. O Brasil, porém, deve se preocupar desde já em desfazer a imagem de que a aposta nessa alternativa energética vai contribuir para a devastação da Amazônia, devido à maior demanda por terra. Precisa manter também o rigor contra o trabalho escravo, pois denúncias nessa área se prestam até mesmo para endossar práticas protecionistas de grandes mercados. Da mesma forma, deve reconhecer que biocombustível não serve como alimento, mas pode facilitar os meios para sua aquisição.
No caso das obras do Rio Madeira, esse papel está sendo exercido, em meio a um debate que é também saudável. Depois de quatro anos de discussão e três meses de polêmicas que dividiram até mesmo ministros, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou as hidrelétricas. A contrapartida é o cumprimento de nada menos que 33 "condicionantes", algumas das quais poderão encarecer o projeto ou retardar suas obras, e ainda há o risco de novas demandas judiciais. Ainda assim, o importante é que, agora, uma usina da importância da Santo Antônio para atenuar o risco de um novo apagão no país já poderá ter o seu edital publicado em agosto e o leilão está prometido para outubro, com possibilidade de gerar energia já a partir de 2012.
A saudável preocupação ambiental, que permeia todas as intervenções humanas sobre a natureza, não pode ser considerada nem com o radicalismo de algumas organizações ambientalistas, nem com a sofreguidão dos que querem empreendimentos seja qual for o custo ecológico. O Brasil criou mecanismos de análise dos efeitos dessas intervenções humanas que, em última análise, têm a função de avaliar os efeitos das obras sobre a natureza e o custo ambiental desses projetos. É a sociedade exercendo seu papel de fiscalização tendo em vista os interesses tanto imediatos quanto permanentes.
Editorial de Zero Hora (11/07/2007 - ed. n° 15.298)
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