Prezados amigos
Entre os dias 11 e 19 deste mês aconteceram 4 audiências públicas para tratar do ZONEAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE SILVICULTURA NO ESTADO: em Pelotas, dia 11; em Alegrete, dia 13; em Santa Maria, dia 14 e em Caxias do Sul, dia 19, como foi divulgado pela imprensa.
Nestas audiências os interessados no cultivo de exóticas no Estado, especialmente na metade sul, deslocaram-se em caravanas para todas as cidades onde ocorreram as audiências. Fizeram discursos inflamados a favor do florestamento de Pinus e eucaliptos e contra o trabalho técnico realizado pelos técnicos da SEMA (o Zoneamento Ambiental, disponível no site da FEPAM, http://www.fepam.rs.gov.br). Em todas as audiências fizeram uso da palavra as mesmas pessoas, falando em nome da "sociedade gaúcha", numa clara atitude de manipulação.
Como não houve uma articulação prévia do movimento ambientalista, nem recursos para organização de caravanas de simpatizantes, os interessados nas "lavouras de polpa" (segundo Lutzemberger) estão dizendo, que "a comunidade quer a implantação dos projetos de silvicultura no Estado", como se esses poucos e repetidos manifestantes fossem os legítimos representantes de toda a sociedade gaúcha. O artigo publicado na ZERO HORA pelo Deputado Berfran Rosado ilustra este ponto de vista:
Nestas audiências os interessados no cultivo de exóticas no Estado, especialmente na metade sul, deslocaram-se em caravanas para todas as cidades onde ocorreram as audiências. Fizeram discursos inflamados a favor do florestamento de Pinus e eucaliptos e contra o trabalho técnico realizado pelos técnicos da SEMA (o Zoneamento Ambiental, disponível no site da FEPAM, http://www.fepam.rs.gov.br). Em todas as audiências fizeram uso da palavra as mesmas pessoas, falando em nome da "sociedade gaúcha", numa clara atitude de manipulação.
Como não houve uma articulação prévia do movimento ambientalista, nem recursos para organização de caravanas de simpatizantes, os interessados nas "lavouras de polpa" (segundo Lutzemberger) estão dizendo, que "a comunidade quer a implantação dos projetos de silvicultura no Estado", como se esses poucos e repetidos manifestantes fossem os legítimos representantes de toda a sociedade gaúcha. O artigo publicado na ZERO HORA pelo Deputado Berfran Rosado ilustra este ponto de vista:
Decidindo seus próprios rumos BERFRAN ROSADO/ Deputado estadual (PPS), coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento
Ao longo do primeiro semestre, o Rio Grande do Sul discutiu o zoneamento ambiental da silvicultura, quando parcela da comunidade defendeu a proposta da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, enquanto outra apostou no desenvolvimento do Estado, com a conseqüente geração de emprego e renda. Ainda que o debate tenha se estabelecido de forma passional por muitos, quando o discurso ambiental escondia o ideológico, a realização de audiências públicas para discutir o zoneamento mostrou-se um eficaz instrumento de participação da comunidade. Com as reuniões, a sociedade cumpriu seu papel de agente fiscalizador e, principalmente, decidiu sobre o destino que será dado a sua região. Esta relação consolida a cidadania, que tem seus direitos assegurados e não é apenas espectadora das deliberações governamentais.
As audiências públicas revelaram, na manifestação maciça de seus participantes, que a comunidade quer a implantação dos projetos de silvicultura no Estado. Foram 233 depoimentos favoráveis ao florestamento e apenas 21 contrários. Assim, está posto um desafio: possibilitar o desenvolvimento sem prejudicar o meio ambiente. Não somos contra a existência de um zoneamento. Ao contrário, reconhecemos a importância do instrumento, pois ele certifica as empresas frente ao mercado internacional e delimita as áreas passíveis de plantio. Entretanto, posicionamo-nos contrários ao documento proposto pela Fepam, que, além de excessivamente restritivo, apresenta fragilidades legais e técnicas. Além de contrariar os códigos florestais brasileiro e estadual, a Política Nacional de Meio Ambiente, as leis federais que instituíram o Código Civil brasileiro e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o documento afronta o decreto federal 4.297/02, que estabelece o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Brasil. Defendemos que o ZEE deva preceder qualquer outro zoneamento específico. Aliás, no Rio Grande do Sul não há estudos contra impactos de outras monoculturas e este que está sob análise desconsidera aspectos sociais e econômicos da atividade, além dos preceitos básicos do desenvolvimento sustentável.
Estamos falando da inviabilização da produção por parte de pequenos e médios produtores e dos milhares de empregos diretos e indiretos que estão na berlinda. São investimentos de mais de US$ 4 bilhões, que talvez não se concretizem e, sobretudo, estamos tratando da vida dos gaúchos, que não está ameaçada por nenhum "deserto verde". Felizmente, as audiências provaram que a sociedade foi refratária a alguns discursos, cujas argumentações não se sustentam cientificamente. Assim, confortou-me perceber a participação decisiva da comunidade e saber da intenção da Fepam em rever sua proposta, para que tenhamos um documento mais realista e condizente com as necessidades do Rio Grande do Sul nos aspectos econômicos e no cuidado com o meio ambiente.
As audiências públicas revelaram, na manifestação maciça de seus participantes, que a comunidade quer a implantação dos projetos de silvicultura no Estado. Foram 233 depoimentos favoráveis ao florestamento e apenas 21 contrários. Assim, está posto um desafio: possibilitar o desenvolvimento sem prejudicar o meio ambiente. Não somos contra a existência de um zoneamento. Ao contrário, reconhecemos a importância do instrumento, pois ele certifica as empresas frente ao mercado internacional e delimita as áreas passíveis de plantio. Entretanto, posicionamo-nos contrários ao documento proposto pela Fepam, que, além de excessivamente restritivo, apresenta fragilidades legais e técnicas. Além de contrariar os códigos florestais brasileiro e estadual, a Política Nacional de Meio Ambiente, as leis federais que instituíram o Código Civil brasileiro e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o documento afronta o decreto federal 4.297/02, que estabelece o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Brasil. Defendemos que o ZEE deva preceder qualquer outro zoneamento específico. Aliás, no Rio Grande do Sul não há estudos contra impactos de outras monoculturas e este que está sob análise desconsidera aspectos sociais e econômicos da atividade, além dos preceitos básicos do desenvolvimento sustentável.
Estamos falando da inviabilização da produção por parte de pequenos e médios produtores e dos milhares de empregos diretos e indiretos que estão na berlinda. São investimentos de mais de US$ 4 bilhões, que talvez não se concretizem e, sobretudo, estamos tratando da vida dos gaúchos, que não está ameaçada por nenhum "deserto verde". Felizmente, as audiências provaram que a sociedade foi refratária a alguns discursos, cujas argumentações não se sustentam cientificamente. Assim, confortou-me perceber a participação decisiva da comunidade e saber da intenção da Fepam em rever sua proposta, para que tenhamos um documento mais realista e condizente com as necessidades do Rio Grande do Sul nos aspectos econômicos e no cuidado com o meio ambiente.
Neste sentido, como funcionários da SEMA e integrantes da equipe que elaborou o Zoneamento Ambiental, sugerimos que todos os que são a favor da conservação da biodiversidade no nosso estado e em especial do Bioma Pampa, encaminhem manifestações a respeito do tema por escrito. Não se trata de uma posição contrária à silvicultura, mas a favor de um plantio regrado, diminuindo os impactos e preservando os ambientes representativos dos ecossistemas do estado. Solicitamos que estas manifestações sejam encaminhadas à FEPAM até o dia 29 de junho de 2007 (data em que se encerra o prazo para o recebimento de contribuições, que podem ser de organizações govenamentais ou não, de cidadãos, do poder público, de representações de trabalhadores ou de empreendedores).
Favor enviar as manifestações pelo correio eletrônico: fepam@rs.gov.br ou, de preferência, entregar na FEPAM para Sílvia Pagel, Lilian Ferraro, Ana Rosa ou Manuel.
Rua Carlos Chagas, 55 - 5º andar - Centro
Porto Alegre - RS - Brasil CEP: 90030-020
Fone: 0 xx 51 3225.1588
Fax: 0 xx 51 3211-3079
O jornalista Jânio Alberto Lima escreveu um artigo a respeito das audiências que segue abaixo, colocando sua visão de como as coisas ocorreram. Anexo este texto para não parecer que estou sendo parcial ou sendo levada pela "paixão", como fomos acusados nas audiências públicas.
Bioma Pampa, Audiências Públicas: Fascismo ou Democracia
Durante um período realizamos e participamos de várias atividades (seminários, Fóruns e Palestras) em todas elas como voluntários sempre pautando a imparcialidade e priorizando o esclarecimento e as informações para as comunidades, tendo sempre como tema central a implantação das monoculturas de árvores, (silviculturas) no Bioma Pampa . Por exigência de lei foi realizado pela FEPAM o Zoneamento Ambiental para a Silvicultura ( avalia os impactos que a implantação da monocultura causará à FAUNA, FLORA, RECURSOS HIDRICOS, e às COMUNIDADES da Região) elaborado por Técnicos de alto nível, sérios, competentes, e idôneos, (um verdadeiro raio x do Bioma Pampa). Estão sendo realizadas audiências públicas em vários municípios e assim a efetiva participação das comunidades, concordando ou não com os conteúdos do Zoneamento dos Técnicos da FEPAM, um verdadeiro exercício pleno da democracia.
Porém ao participarmos da audiência em Alegrete, e de informações a respeito de Pelotas e Santa Maria, presenciamos fatos lamentáveis promovido pela Força Sindical, empresas, políticos e por pessoas que por relato próprio, sequer ao menos sabiam o que faziam nesses locais. Isto nos causou um profundo desapontamento; Sindicalistas, orientados e dirigidos por forças nem tanto ocultas, com claro e expresso intuito de causar terror, pânico e impacto da ordem emocional, incitavam estas pessoas para que agissem com agressão contra aqueles que tinham posições contrárias, segundo eles "os do Mal", pondo em risco de vida a todos e principalmente aos técnicos da FEPAM, ações que lembraram à época do Fascismo, onde queriam manter o povo em submissão cega aos seus verdadeiros interesses, mudavam as leis, ditavam ordens e regras e traziam desolação e desgraças irreversíveis para todos. Autoridades de Alegrete, foram agredidas e humilhadas.
Portanto nós de comunidades pacatas e ordeiras, nos sentimos humilhados e chocados profundamente em nossa própria cidade; da forma como foi realizada a Audiência Pública não a legitimamos, Sendo assim exigimos as autoridades o posicionamento firme e que não compactuem com tamanha arbitrariedade e irresponsabilidade, que coloca com toda certeza em risco a nossa soberania nacional e a democracia.
Presenciamos a tirania opressora de multinacionais, e nos perguntamos: Será que vamos aceitar que estrangeiros com aval de políticos inescrupulosos, venham ditar regras e explorar nossos recursos naturais, nos deixando um terrível, passivo sócio ambiental?
Jânio Alberto Lima
FUNRIO, WWBrasil
Assinam: Arlete Ieda Pasqualetto, Márcia Jardim, Ricardo Aranha Ramos e Glayson Bencke
FUNRIO, WWBrasil
Assinam: Arlete Ieda Pasqualetto, Márcia Jardim, Ricardo Aranha Ramos e Glayson Bencke
Nota do Wilson:
Mais uma vez a "política" impera sobre a Lei, mais uma vez a imposição, como foi com a soja transgênia, de que o benefício financeiro e que tudo seja aprovado amanhã está em primeiro lugar. A proteção do Bioma Pampa não trata de deixá-lo intacto, mas de uso controlado e com o respeito à legislação ambiental vigente.
Vejo que os órgãos ambientais e seus técnicos buscam o desenvolvimento sustentável (equilíbrio econômico, social e ambiental) o que não é tratado pelas frentes pró-florestamento, que somente vêem o crescimento econômico. Também não creio que estes mesmos conheçam ou entendam da importância do Bioma Pampa ou se preocupam com uma melhor qualidade de vida futura para as comunidades afetadas (o Rio Grande do Sul) e, sim, que altos investimentos possam "render" grandes frutos.
Espero que a sociedade gaúcha (e até mesmo do Mercosul) se mobilize para que sejam cumpridas as determinações do Zoneamento Ambiental, as legislações ambientais e respeitam o Princípio da Precaução tratado na Constituição Federal. Espero, também, que o Ministério Público atue conforme determina a Lei, porque com o uso demasiado dos Termos de Ajustamento de Conduta o meio ambiente perecerá... e nós juntos, seja de fome e, principalmente, de sede. Assim, qual é a preocupação com as gerações futuras???
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