Brasil vive retrocesso ambiental nos últimos anos, diz ambientalista
Quinze anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), a questão ambiental brasileira voltou a ser amplamente debatida no 5° Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), realizado em Foz do Iguaçu (Paraná), de 17 a 21 deste mês. "Infelizmente não há nada a comemorar", lamentou Clóvis Borges, diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), uma das mais conhecidas e respeitadas ONGs ambientalistas do Paraná. Borges, que participou ativamente do evento, disse que o país viveu um retrocesso ambiental nos últimos 15 anos.
Na opinião de Borges, as políticas públicas no país não atuam com força suficiente para priorizar a conservação ambiental. Ele apontou três fatores que podem acelerar a perda da biodiversidade: o modelo capitalista que prega o desenvolvimento a qualquer custo, a "superficialidade" da pesquisa acadêmica e o "conservadorismo" do movimento socioambiental.
Considerado o maior encontro da América Latina sobre o tema, o 5° CBUC mobilizou 1.879 participantes de 21 países. Durante os cinco dias de congresso, foram realizados 30 eventos paralelos, entre os quais, mesas-redondas e lançamentos de publicações sobre unidades de conservação. Também foram aprovadas 13 das 18 moções propostas como medidas para proteção da caatinga, ampliação de parques nacionais, solução de problemas de sobreposição entre terras indígenas e unidades de conservação e criação da carreira de guarda-parque. A programação incluiu ainda palestras de especialistas de 20 nacionalidades, exposição de trabalhos técnicos, debates e decisões sobre o posicionamento de chefes de unidades de conservação.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), o Brasil tem 55 milhões de hectares distribuídos por 245 áreas federais protegidas, 62 das quais são parques nacionais. As áreas conservam grande variedade de paisagens e ecossistemas, que vão da floresta amazônica e de remanescentes da mata atlântica a florestas secas do Nordeste. Ainda conforme o Snuc, de 2000 a 2005, a visitação nas unidades de conservação brasileiras aumentou 9% ao ano. Nos últimos três anos, chegou a crescer 16% em média. Mas esse salto se concentra em alguns parques nacionais, como o do Iguaçu (Paraná), o da floresta da Tijuca (Rio de Janeiro), o de Aparados da Serra (Rio Grande do Sul) e o de Fernando de Noronha (Pernambuco). Nos outros, o número de visitantes é mínimo.
Se de um lado é preciso que as pessoas visitem unidades de conservação para aprender sobre a natureza e, conseqüentemente, atingir maior grau de responsabilidade ambiental, por outro os parques correm o risco de ficar expostos a " tsunamis humanos", como alertou o professor de ciências ambientais da Universidade de Duke (Estados Unidos) John Terborgh, em conferência feita durante o evento. Para evitar essa situação, ele propôs uma estratégia de priorizar politicamente as áreas de conservação, levando em conta sua visão de que, em países com problemas sociais graves e instituições fracas, os parques nacionais estão fadados ao fracasso.
Se de um lado é preciso que as pessoas visitem unidades de conservação para aprender sobre a natureza e, conseqüentemente, atingir maior grau de responsabilidade ambiental, por outro os parques correm o risco de ficar expostos a " tsunamis humanos", como alertou o professor de ciências ambientais da Universidade de Duke (Estados Unidos) John Terborgh, em conferência feita durante o evento. Para evitar essa situação, ele propôs uma estratégia de priorizar politicamente as áreas de conservação, levando em conta sua visão de que, em países com problemas sociais graves e instituições fracas, os parques nacionais estão fadados ao fracasso.
Polêmicas
A publicação do trabalho Assentamento de reforma agrária, meio ambiente e unidades de conservação , em CD-ROM, pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), causou controvérsia. Segundo o Instituto, 15% da destruição de florestas na Amazônia nos últimos anos se deram no âmbito dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e 66% dos assentamentos do Incra entre 2002 e 2004 ocorreram na região amazônica.
A publicação do trabalho Assentamento de reforma agrária, meio ambiente e unidades de conservação , em CD-ROM, pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), causou controvérsia. Segundo o Instituto, 15% da destruição de florestas na Amazônia nos últimos anos se deram no âmbito dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e 66% dos assentamentos do Incra entre 2002 e 2004 ocorreram na região amazônica.
O estudo do Imazon responsabiliza pequenos agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem-terra (MST) pelos assentamentos e não menciona o papel de empresários brasileiros do agronegócio em incêndios e exploração ilegal de madeira. Além dessas práticas, esses empresários defendem o plantio de organismos geneticamente modificados, os transgênicos, que, segundo uma ala de pesquisadores, põe a biodiversidade em risco. O diretor-executivo da SPVS lembrou, a propósito, que a questão da agricultura biotecnológica não figurou na agenda do encontro.
Durante o 5° CBUC, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin traçou um panorama do que ocorre, na prática, com o atual direito ambiental brasileiro e denunciou a "feudalização" dos recursos naturais do país por meio da entrega de grandes áreas públicas e unidades de conservação a grupos cujas peculiaridades podem legitimar muita coisa, mas não o espólio do que a constituição federal chama de "bem de uso comum do povo".
Na ausência – já esperada – da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do presidente do recém-criado e polêmico Instituto Chico Mendes, João Paulo Capobianco, os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) protestaram vestindo camisas com o símbolo do instituto dividido ao meio. Marcelo Pessanha, chefe da área de proteção ambiental do Cairuçu, em Parati (Rio de Janeiro), leu o manifesto produzido por cerca de 200 gestores de unidades de conservação reunidos em assembléia.
No manifesto, os chefes de unidades federais repudiam a Medida Provisória 336/07, que criou o Instituto Chico Mendes, alegando que ela viola os princípios de participação social na gestão ambiental, reduz a estrutura do Ibama nos estados e complica o dia-a-dia das unidades de conservação, eliminando estruturas de apoio administrativo, jurídico, de prevenção de incêndios e educação ambiental. Consideram ainda que a medida enfraquece a execução da política nacional do meio ambiente.
Autor: Pedro Junior da Silva - Ciência Hoje On-line/PR
Disponível em: http://cienciahoje.uol.com.br/94979
Nota do Wilson: O debate sobre a superficialidade dos órgãos públicos em agir a favor do meio ambiente, o que é legalmente imposto, é uma questão vista na esfera federal, estadual e municipal. Observa-se casos de omissão e passividade principalmente porque, politicamente, "não gera votos" ao contrário do crescimento industrial a qualquer custo.
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