Um projeto de lei (PL) que diminui a proteção às florestas está para ser aprovado no Congresso Nacional. A proposta surgiu de um acordo entre a bancada ruralista e o governo federal. Há um ano, foi definido que a lei que protege a Mata Atlântica, o PL 285/99 que aguardou 14 anos para ser votado, seria aprovada. Em troca, o governo federal se propôs a rediscutir o tamanho das porções obrigatórias de florestas nas propriedades privadas, a chamada reserva legal. O acordo foi cumprido. Nas próximas semanas a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai analisar o PL 6.424 de autoria do Senador Flecha Ribeiro, do PSDB do Pará. A proposta deve ir para aprovação do Presidente Lula antes do final do ano.
O portal O Eco informa que já está disponível o relatório do deputado Homero Pereira (PR-MT) sobre o projeto que altera o Código Florestal. O texto foi elaborado para votação da lei na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Em seu substitutivo, o parlamentar aceita todas as sugestões feitas pela bancada ruralista de liberar a recomposição de reserva legal na Amazônia com espécies exóticas, como dendê, teca, eucalipto e cacau. Além disso, propõe que produtores não tenham mais a obrigação de fazer o plantio de árvores no mesma bacia em que houve a degradação.
É o Congresso na contramão da tendência mundial de aumentar a proteção às florestas.
Autores: Alexandre Mansur e Juliana Arini - Blog do Planeta
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