O CAOS AMBIENTAL: Vamos dar 12% da Amazônia a preço de banana?

Essa semana o presidente Lula vai tomar uma decisão sem precedentes na história da Amazônia. Ele pode aprovar uma legislação que vai legalizar uma das piores ameaças à floresta: o roubo de terras públicas. A Medida Provisória n.° 458, ou MP da Amazônia, foi aprovada na quarta-feira, no Congresso Nacional. Ela facilita a venda, e até a possível doação, de 67,4 milhões de hectares, o equivalente a 12% da Amazônia. As regras da MP assustam de tão permissivas, pois permite que qualquer pessoa, ou empresa, possa comprar até 1.500 hectares na região sem licitação, ou, comprovação de residência. A revenda da área pode ser feita depois de três anos. Apenas os pequenos produtores precisam permanecer na terra por dez anos para poder vendê-la. A MP está na mesa do presidente Lula para apreciação. Será que ele vai assinar tamanha barbaridade?

foto Wagner Santos

Se Lula aprovar essa legislação sem nenhuma restrição, ele vai estar colaborando indiretamente para a destruição da Amazônia. A ocupação desordenada é uma das principais causas do desmatamento ilegal. O ciclo começa com a entrada dos ladrões de terra (grileiros) que criam estradas ilegais, vendem a madeira e abrem pastagens para comprovar a posse irregular. Depois, com a ajuda de cartórios corruptos e decisões judiciais duvidosas, esses grileiros conseguem regularizar a invasão. Esse processo de destruição da floresta consome 10 mil quilômetros quadrados de matas todos os anos. "A MP pode legitimar essa grilagem na Amazônia e jogar por terra 15 anos de intenso trabalho do Ministério Público na luta contra o roubo de terras públicas", diz o procurador federal do Pará, Felício Pontes.
A MP também estipula um preço questionável para a destruição da Amazônia. Vamos perder 12% da floresta ao valor simbólico de um real, ou seja menos do que a dúzia da banana em uma feira. A área que pode ser negociada corresponde a tudo o que já foi convertido de matas em pastagens durante a última década (70 milhões de hectares). A senadora Marina Silva (PT-AC) também questiona a aprovação da MP. "Essa lei vai beneficiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas, e vai fazer com que essas pessoas sejam anistiadas e confundidas com posseiros de boa fé", afirmou durante um discurso inflamado no Senado Federal.

A MP pode beneficiar empresários como o banqueiro Daniel Dantas, indiciado por formação de quadrilha, sonegação fiscal e evasão de divisas. Uma de suas propriedades na Amazônia (na Agropecuária Santa Bárbara) está em uma aérea irregular da União. As fazendas chegaram a serem invadidas por integrantes do movimento dos sem terras, que acusaram Dantas de "grilar" áreas na floresta. Caso a MP seja aprovada, o banqueiro pode conseguir regularizar essas terras. E pagando muito pouco por isso, ou até recebendo a área como uma doação da União em benefício de uma duvidosa regularização fundiária na Amazônia.
Outro problema da MP é incentivar o crescimento irregular da pecuária sobre áreas de floresta. Isso pode estimular um aumento vertiginoso no desmatamento e criar problemas ao Brasil no cenário internacional. A destruição das florestas corresponde a 75% das emissões brasileiras de gases que provocam o aquecimento global. Esse número coloca o país em quinto lugar no ranking dos grandes poluidores mundiais.

A gravidade das consequências da MP desencadeou uma inusitada união entre velhos rivais. O PSDB tomou partido dos argumentos da Senadora Marina Silva e do ministro do meio ambiente, Carlos Minc. Agora os tucanos também integram o coro a favor do veto presidencial à MP. Um dos pedidos desse grupo é que ao menos os artigos 2º , o 7º e o 13º sejam vetados por Lula. Isso pode impedir que pessoas que não ocupam diretamente as terras e pessoas jurídicas sejam beneficiadas. Caso Lula aprove a MP sem restrições o país vai presenciar uma distribuição de terras públicas nunca vista antes na história da república brasileira. Estaremos regredindo aos velhos tempos das capitanias hereditárias.